DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

01/12/2025 Objetivo : Realizar a 2ª Etapa de atualização Cadastral de rebanho e metas de atualização oficial “in loco” no município de Caapiranga. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 243421

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.005815/2025-93;

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor CARLOS WEBER PASSOS DOS SANTOS - Matrícula nº 264.917-9A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município Nova Califórnia - Lábrea/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 243530

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305. 003481/2025-38.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 045/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos Arts. 155, 157, in. III do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de 03 Focos Cirúrgicos, pela empresa: R S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 13.467.624/0001-65; II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 125.490,00, (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais).

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 25 de setembro de 2025.

AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 243492

ERRATA DA PORTARIA Nº 108 / 2025 - GRH / DAF / FVS - AM , referente a Licença Especial do servidor Douglas Roberto Nascimento Freitas , matrícula 206.691-2A, na parte do quinquênio; Onde-se lê: 22.03.2015 a 21.03.2020, Leia-se: 22.03.2020 a 21.03.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - AM , referente a Licença Especial do servidor Galber Silva de Melo , matrícula 207.658-6A, na parte do quinquênio; Onde-se lê: 05.05.2010 a 04.05.2015, Leia-se: 02.07.2018 a 01.07.2023.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 59 / 2025 - GRH / DAF / FVS - AM , referente a Licença Especial do servidor Amarildo Antônio Teixeira , matrícula 206.832-0A, na parte do período; Onde-se lê: 01.11.2024 a 29.12.2024, Leia-se: 01.11.2024 a 29.01.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Raquel Paiva de Oliveira /Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 21 a 26.09.2025. Objetivo: Participar da 3ª edição do treinamento em gestão em emergências de saúde pública TGESP sus, contribuindo dessa forma nos processos de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde pública e sobretudo, fortalecer as capacidades locais quanto ao manejo das emergências, além de fomentar o intercâmbio de experiências entre esses trabalhadores, o treinamento, ocorrerá no período de 22 a 26/09/2025. 02. Carlos Alberto Chirano Rodrigues /Médico Especialista/Diretor Presidente-FUHAM. 03. Julianne Amorim Pinheiro /Membro-FUHAM Deslocamento: Manaus/Tbt/Eirunepé/ Tbt/Manaus, de 30.09 a 04.10.2025. Objetivo: Detectar precocemente casos de hanseníase ações de investigação e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros. 04. Taciana Lemos Barbosa / Terapeuta Ocupacional-SES. 05. Cinthia Vivianne Carvalho dos Santos / Assistente Social. Deslocamento: Manaus/AM/Salvador/BA/Manaus, de 22 a 24.10.2025. Objetivo: Participar da 4ª oficina do observatório nacional de saúde mental e trabalho. 06. Herton Augusto Pinheiro Dantas / Farmac. Bioquímico-Ch Unid. Desc. Deslocamento: Tbt/Manaus/Tbt, de 30.09 a 04.10.2025. Objetivo: Participar da reunião da câmara técnica de laboratório de saúde pública do CONASS, e encontro anual dos lacens de 01 a 03.10.2025, com objetivo de contribuir para as discussões nacionais voltada ao fortalecimento da rede de laboratórios de saúde pública, com o objetivo de promover a integração com gestores de outros lacens visando aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços prestados à população. 07. Cleia Soares Martins /Subgerente. Deslocamento: Manaus/AM/Goiânia/ GO/Pirenópolis/GO/Goiânia/Manaus, de 23 a 29.11.2025. Objetivo: Participação em ADVAC Brasil, curso avançado de vacinologia no período de 24 a 28.11.2025. 08. Ricardo de Souza Nascimento /Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 29 a 30.08.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO