DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 31

Objetivo: Conduzir equipe e executar ações de em voltadas a detecção monitoramento e resposta a potenciais emergências de saúde pública bem como a agravos relacionados ao evento intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 27° o festival de cirandas. 09. Leandro Oliveira da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, de 29.08 a 01.09.2025. 10. Cassandra Torres Lemos /Psicóloga. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 31.08 a 01.09.2025. 11. Fabricio de Souza Melo /Gerente. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/ Manaus, de 30 a 31.08.2025. Objetivo: Executar ações de em voltadas a detecção monitoramento e resposta a potenciais emergências de saúde pública bem como a agravos relacionados ao evento intoxicações alimentares, lesões, acidentes e situações de violência, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 27° o festival de cirandas. 12. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Careiro da Várzea/Manaquiri/Careiro/Careiro da Várzea/Manaus, de 10 a 11.11.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduos de agrotóxicos. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 29 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie : 1º TACT Nº 10 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 29/09/2025, Parte : Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa a Link Card Administradora de Benefícios LTDA . Objeto : prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% no valor do contrato primitivo, dos serviços de gerenciamento, administração, controle e manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados. Vigência : 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor global: R$ 127.757,73. Fundamentação : Artigos, 106, 107 e 125, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: nº 01.02.017306.003182/2025-93/SIGED, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

26.09.2025 - Decisão n.º 734 / 2025 - I APROVAR o Resultado da Análise de 01 (uma) proposta no âmbito da Chamada Conjunta de Pesquisa - Conselho Nacional de Pesquisa da Itália - Chamada CONFAP CNR 2024 - Resolução n.º 029/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

ao Manual de Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme abaixo:

II- Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus 29 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato n.º 011/2025. Processo n.º: 01.02.016301.001861/2025-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 29/09/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (Contratada), de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Serviço de Tecnologia da Informação - Software, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o Termo de Referência n.° 029/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 219.757,48 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011, Natureza da Despesa: 33904016, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001853, emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 18.313,12 (dezoito mil, trezentos e treze reais e doze centavos).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato n.º 013/2025. Processo n.º: 01.02.016301. 001860/2025-60 - FAPEAM. Data da assinatura: 29/09/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (Contratada), de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Serviço de Tecnologia da Informação - Hardware, pelo período de 12 meses, para atender as demandas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de acordo com o Termo de Referência n.° 030/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 1.440.801,26 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e um reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0001854, emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 109.499,22 (cento e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) e Natureza da Despesa: 33904008, Nota de Empenho n.º 2025NE0001855, em 19/09/2025, no valor de R$10.567,55 (dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Manaus, 29 de setembro de2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 70 da Constituição Federal de 1988, Art. 39 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Manual de Prestação de Contas da FAPEAM e a Portaria n.º 049/2016-GAB/FAPEAM.

I-Abrir processo de Tomada de Contas Especial pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$757.506,39 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO