DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
ANEXO Isobre R$ 1.000 (mil reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); mais R$ 534,05 (quinhentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 5.513,16 (cinco mil, quinhentos e treze reais e dezesseis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.818,66 (oito mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), mensais.
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS| ~~G~~RP | DETALHAMENT | O | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
. DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
|||||||||
| 19.571.3306.2098 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 100.000,00 | 3390 | 0011 | 100.000,00 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0005 | 100.000,00 | 3390 |
0011 | 100.000,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0010 | 11.100,00 | 3390 |
0011 | 11.100,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 37.100,00 | 3390 |
0011 | 37.100,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0007 | 7.728,00 | 3390 |
0011 | 12.432,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0008 | 4.704,00 | ||||
| Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0005 | 50.000,00 | 3390 |
0011 | 50.000,00 |
| 19.571.3306.2694 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0005 | 23.500,00 | 3390 | 0011 | 23.500,00 |
19.571.3306.2737 |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 18.370,00 | 3390 | 0005 | 18.370,00 |
| Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos Sanitários e Ambientais |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 5.550,00 | 3390 |
0006 | 5.550,00 |
| 19.571.3306.2809 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 136.204,39 | 3390 | 0001 | 136.204,39 |
| Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) 19.572.3306.2465 Fomento à Popularização e Difusão da Ciência, |
A A |
3 3 |
1.500.100 1.500.100 |
3390 3390 |
0011 0006 |
200.000,00 13.250,00 |
3390 3390 |
0001 0011 |
200.000,00 13.250,00 |
| Tecnologia e Inovação | |||||||||
19.573.3306.2695 |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 50.000,00 | 3390 | 0004 | 50.000,00 |
| ~~TOTAL (R$~~ | ~~)~~ | ~~757.506,39~~ | ~~757.506,39~~ |
Protocolo 243505
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVPORTARIA Nº 1776 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.08050EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ECILA CRISTINA NUNES DE CARVALHO, no cargo de Farmacêutico Bioquímico-FAB.P.S.N.S-C, Classe C, Referência 4, Matrícula n°. 130.371-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.670,26 (dois mil, seiscentos e setenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5%
Manaus, 10 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 243403PORTARIA Nº. 1783 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.1.01665EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 05 de janeiro de 2025, ALDEMIR MITOSO CAMARA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência D, matrícula nº. 028.545-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 2.366,80 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), mensais.
Manaus, 11 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 243409PORTARIA Nº. 1784 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.07100EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ALTAMIRA DA SILVA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, 2ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 184.201-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.089,34 (dois mil e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), mensais.
Manaus, 11 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 243411
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO