DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 41

Espécie: Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços N.º 016/2024-AADC; Processo N.º 600/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ava Comércio de Equipamento e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ: 34.498.048/0001-93); Objeto: Prorrogação da vigência da ATA SRP N.º 016/2024-AADC, por 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos; Fundamento: Artigo 25 do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 3.385.741,54 (Três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto a eventual contratação, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços registrados; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/09/2025.

Presidente

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024 - GECC. ASSINATURA: 26 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HP CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$53.852,22 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Gestor: Cleuton César Ximenes de Lima. Fiscal: Fábio Maciel Araujo. Fundamento: artigos 71 e 72, ambos da Lei nº 13.303/2016, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, Processo nº 01.05.043501.004526/2025-91, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023. ASSINATURA: 26 / 09 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Renovação do Contrato nº 029/2023 e Prorrogação do Prazo de Vigência, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 5.775.218,36 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). Gestor: Cleuton César Ximenes de Lima. Fiscal: Alex Ribeiro Ferreira. Fundamento: Resolução ANEEL n° 1000/2021, de 07 de dezembro de 2021, e no artigo 145, inciso II da Lei 14.133/21, conforme disposto na cláusula vigésima nona do contrato original, Processo nº 01.05.043501.004528/2025-80, e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 243467

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