DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

o colaborador, o Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula nº 000995, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 015/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025.

Manaus, 29/09/2025.

JOSÉ BENTES COUTINHO NETO Diretor Administrativo Financeiro

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LOAH SERVICOS EMPRESARIAL LTDA . (CNPJ n. 30.105.562/0001-60).

OBJETO: Contratação de empresa LOAH SERVICOS EMPRESARIAL LTDA especializada em serviços de locação de grupo gerador, banheiro químico para portadores de necessidades especiais, tapume em compensado e de containers, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na Capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001559/2025-01.

PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato

VALOR: R$ 2.641.000,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000732.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º, art. 69, Lei nº13.303/16.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 243539

01-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt.; SIGED N° 01.04.016508.002099/2025-39; Destino e Período: Manaus/ Londres/Manaus, no período de 02 a 07.11.2025; Objetivo: Participar da World Travel Market London (WTM London 2025);

02-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002095/2025-50; Destino e Período: Manaus/Londres/ Manaus, no período de 02 a 07.11.2025; Objetivo: Participar da World Travel Market London (WTM London 2025);

03-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.002100/2025-25; Destino e Período: Manaus/Londres/Manaus, no período de 02 a 07.11.2025; Objetivo: Participar da World Travel Market London (WTM London 2025);

04-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.002094/2025-06; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no período de 23 a 24.09.2025; Objetivo: Participar do 4º Seminário Municipal de Turismo Sustentável;

05-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.002102/2025-14; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, no período de 07 a 11.10.2025; Objetivo: Participar da 52ª ABAV Expo Internacional de Turismo; e

06-Nome e Cargo: Isaias Asaph Lima Costa-Assistente Tec II; SIGED N° 01.04.016508.002093/2025-61; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 22.09.2025; Objetivo: Acompanhar o presidente nas entregas oficiais de certificado do Mapa do Turismo.

Manaus, 29 de setembro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

RESENHA Nº 71/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 847 / 2025 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE - COOPNORTE , Valor Global: R$ 14.164,00 (Quatorze mil, cento e sessenta e quatro reais); 2.CONTRATO Nº 851 / 2025 - ADOMIRAM BATISTA LIRA , Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 852 / 2025 - GISELE LEITAO DE LIMA , Valor Global: R$ 3.112,00 (Três mil, cento e doze reais); 4.CONTRATO Nº 860 / 2025 - ANTONIO MAR PEREIRA , Valor Global: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais); 5.CONTRATO Nº 867 / 2025 - MANUEL JOSE CABRAL GAMA , Valor Global: R$ 3.897,00 (Três mil, oitocentos e noventa e sete reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 243577

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 341 / 2025. Processo Administrativo nº. 018502.001256/2025-74. CONTRATADA: CLAUDIO RESENDE DE AZEVEDO. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: De 15/04/2025 a 31/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.836,56 (Sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000500 de 15/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável

do AmazonasE.G.B#243580#40#247131/>

Protocolo 243580

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 343/2021; Processo N.º 1871/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valores: Item 4: R$ 3.550,00 com 127 unidades, Item 7: R$ 11.060,00 com 117 unidades, Item 8: R$ 11.150,00 com 112 unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/09/2025.

Presidente

Protocolo 243488

Protocolo 243548

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO