DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025 39

normas relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta regular, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a retificação do Edital Público de Notificação Nº 001/2025 - PROGRAD/UEA, de 25 de julho de 2025, referente aos Estudantes que se encontram em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta regular; RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos de graduação, oferta regular, das Unidades Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 005/2024-FPS, Termo de Fomento nº 050 / 2025 , com a ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS DE BOA VISTA DO RAMOS - APBVR , por mais 55 (cinquenta e cinco) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de setembro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 010/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Careiro - APAE. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Eder Jouber Trindade dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 25 de agosto de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 243483

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 005/2024-FPS Setor Primário ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 005/2024-FPS, Termo de Fomento nº 062 / 2025 , com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE VILA TRINDADE DO PAVÃO II , por mais 42 (quarenta e dois) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 004/2024-FPS Setor Social ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 004/2024-FPS, Termo de Fomento nº 018 / 2025 , com a ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DO AMAZONAS - ADEFA , por mais 63 (sessenta e três) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de setembro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 004/2024-FPS Setor Social ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 004/2024-FPS, Termo de Fomento nº 063 / 2025 , com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , por mais 42 (quarenta e dois) dias , a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 29 de setembro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 243564

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 005/2024-FPS Setor Primário ;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2025. PARTES: CIAMA e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo Licença de Uso de Sistema de Informação de Gestão de Conteúdo Web, disponibilização de Gestor de Conteúdo Web para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 33.410,88. FISCAL: Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula n.º 000849, como suplente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO