DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 29 set/2025 estado do amazonas

Número 35.556 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Na publicação do extrato Nº 002/2025 do Termo de Contrato Nº 002/2025, firmado entre a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes e a empresa 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., publicada no DOE edição 35.546, página 01, no dia 15/09/2025. ONDE SE LÊ: 30 dias a contar de 10/09/2025 a 09/10/2025. LEIA-SE: 30 dias a contar de 10/09/2025 a 10/10/2025.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 243552

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , Sra. Roberta Carolina Barbosa do Nascimento , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307. 000772/2025-19.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, para o serviço de manutenção de equipamentos (Hemodinâmica Artis Zee), pela empresa 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 1.131.516,29 (um milhão cento e trinta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS , em Manaus, 29 de setembro de 2025

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração

Francisca Mendes

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 008 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - LOCAL: COMUNIDADE CARAMURI - BAIXO RIO PRETO MÉDIO AMAZONAS - ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

• SR ENGENHARIA LTDA.

Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

A Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos , através da Comissão Municipal de Contratação, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005 / 2025 , critério de julgamento: menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos. Objeto: “Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado no município de Boa Vista do Ramos/ AM”. Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 03 de novembro de 2025 , às 10h30min (horário de Brasília). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Boa Vista do Ramos/AM, 26 de setembro de 2025.

Agente de Contratação de Compras Geral

A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO:

Protocolo 243519

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO