DOEAM 29/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, segunda-feira, 29 de setembro de 2025

M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.961.618/0001-53.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÃO (1.2.1.0.0), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato emergencial será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.842,95 (Trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.01 SECRETARIA MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - Man. e Func. do FUMPDEC 3.3.90.30.00 - Material de consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 25 de setembro de 2025.

Prefeito de itamarati

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

C O N S U L T E diario.imprensaoficial.am.gov.br

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÃO (1.2.1.0.0), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da empresa M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.961.618/0001-53, localizado na Rua Sassaricando, s/nº, Margem Esquerda Rio Juruá, Bairro: São José, Cep: 69.510-000, Itamarati/AM. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato emergencial será contado a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2025, Valor Global: R$ 35.842,95 (Trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Itamarati-AM, 25 de setembro de 2025.

Prefeito de itamarati

Reconhecer o Ensino Médio, ministrado no Centro Educacional Amazônia , localizado na Rua Miguel Ribas, n.º 330, Santo Antônio, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, com vigência retroativa a contar do ano de 2024 até o término do ano letivo de 2033. Aprovar o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência retroativa a contar do ano de 2024. Aprovar , ainda, a operacionalização do Calendário Escolar 2025, do Projeto Político Pedagógico (PPP); bem como da Proposta Curricular da Educação Infantil, da Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais e da Proposta Curricular do Ensino Médio, com vigência retroativa a partir de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado no Art. 1º desta Resolução, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino Médio.

Presidente

Protocolo 243274

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO