DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Dt d 3 |
| ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 8 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Ctldi Gl d Etd CGE 1 |
| onroaora era o sao - ............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC 9 |
| .......................... Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 12 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à F SEAS 13 |
| ome - .............................................................................................. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 15 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 16 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 16 |
| .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD 18 |
| .............................................................................. Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 19 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 19 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 19 |
| .................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 22 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM 23 |
| ...................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 23 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 24 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira ” |
| Dourado – FMT-AM ...................................................................................... 25 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 26 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado d A FCECON 27 |
| o mazonas – .............................................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 27 |
Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 27 |
| ç ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............27 Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 29 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 36 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 37 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 38 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 38 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 38 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 39 |
| ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 40 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Boca do Acre ................................................................................................... 2 Carauari ........................................................................................................... 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1 |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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