DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025~~ ~~5~~

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA CONTINGÊNCIARESERVA DE PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação
99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência 0001 A 1.599.116 3390 15.000,00
0001 A 1.501.156 9999 700.000,00 0001 A 1.599.116 3390 20.000,00
TOTAL 700.000,00 TOTAL 35.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 700.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 35.000,00
<#E.G.B#244366#5#247917> Protocolo 244366
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
<<#E.G.B#244366#5#247917/#E.G.B#244369#5#247920>> INOVAÇÃO
DECRETO Nº 52.581, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
ABRE crédito adicional suplementar que especifica,
nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta. PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei
nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 FISCAL
DECRETA:
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes
da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor 19 571 3306 2737 - Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação
de R$27.935.040 , 52 (VINTE E SETE MILHÕES , NOVECENTOS E TRINTA 0004 A 1.500.100 3390 40.000,00
E CINCO MIL , QUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) , 0005 A 1.500.100 3390 77.005,99
para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. 0006 A 1.500.100 3390 64.875,39
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 0007 A 1.500.100 3390 66.500,00
anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste 0011 A 1.500.100 3390 119.992,00
Decreto. TOTAL 368.373,38
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em TOTAL POR SECRETARIA 368.373,38
Manaus, 30 de setembro de 2025.
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
<#E.G.B#244369#5#247920/> Secretário de Estado da Fazenda
SEGURIDADE
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.581, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
3231 GESTÃO SUS
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
10 121 3231 2508 - Fortalecimento do Planejamento, Descentralização e Projetos em Saúde
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 0001 A 1.600.231 3390 14.952,00
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 0001 A 1.600.231 3390 22.301,72
0001 A 1.600.231 3390 38.077,38
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA 3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
FISCAL 0011 A 1.500.100 3390 817.585,83
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
10 302 3305 2604 - Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0011 A 1.500.100 3350 4.292.288,56
0001 A 1.500.100 3390 3.400.000,00
TOTAL 5.185.205,49
TOTAL 3.400.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 5.185.205,49
TOTAL POR SECRETARIA 3.400.000,00 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade 3277 AGROAMAZONAS
0001 A 1.704.145 3390 50.000,00
0001 A 1.704.145 3390 50.000,00 20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001 A 1.704.145 3390 100.000,00 0001 A 1.501.201 4490 100.926,00
TOTAL 200.000,00 TOTAL 100.926,00
TOTAL POR SECRETARIA 200.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.926,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO