DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA 12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos |
R Regionaliza |
dos para o Ensin | o Fundamental | |
| 0009 A 1.552.252 3390 |
128,05 | |||
| TOTAL | 128,05 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1280 |
128,05
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3313 AMAZONAS MEU LAR16 482 3313 1102 - Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
0001 P 1.501.201 3390 21.958,93 TOTAL 21.958,93 TOTAL POR SECRETARIA 21.958,93 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 27.935.040,52
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG |
RAM | A DE APOI | O ADMINISTRATIVO | ||
| 12 122 0001 | 2001 - | Administra | ção da Unidade | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 304.015,48 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.669.415,60 | |
| 0001 3249 PROF |
A ISSIO |
1.500.100 NALIZAR |
3390 PARA TRANSFORMAR |
3.731.421,21 | |
| 12 363 3249 | 2256 - | Qualificaçã | o Profissional | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 343.359,10 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 5.555.676,78 | |
| 12 363 3249 | 2257 - | Educação P | rofissional Técnica de Nível Médio | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 3.451.712,37 | |
| 12 363 3249 |
2258 - |
Operaciona |
lização das Unidades de Educação Profi |
ssional e Tecnológica (UEPTs) |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 1.053.023,49 | |
| 12 126 3249 | 2433 - | Educação D | igital | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 353.024,11 | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 1.765.120,53 | |
| TO | TAL | 1 | 8.226.768,67 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 18.226.768,67 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR24 722 3283 2094 - Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas 0001 A 1.501.201 3390 15.000,00 TOTAL 15.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
15.000,00
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18 541 3248 2426 - Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente 0007 A 1.759.201 4440 381.680,00 TOTAL 381.680,00 TOTAL POR SECRETARIA
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO| 01 272 0002 0001 - Encargos com Pessoa | l Inativo e Pensionistas |
|---|---|
| 0001 E 1.500.100 3190 |
3.400.000,00 |
| TOTAL | 3.400.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
3.400.000,00
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da -PRODAM |
Infraestrutura Tecnológica da In | formação e Comunicação |
|---|---|---|
| 0001 A 1.704.145 3390 |
200.000,00 | |
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 | |
| 11000 CASA CIVIL | ||
| 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 12 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
35.000,00 | ||||
| TOTAL | 35.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 35.000,00 |
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 19 571 3306 2106 - Fomento Internacional |
GIA E INO e Incentiv |
VAÇÃO NO o à Internac |
AMAZONAS ionalização e |
Cooperação Interinstitucional em Âmbi | to Nacional e |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 368.373,38 | |||
| TOTAL | 368.373,38 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 36837338 |
381.680,00
368.373,38
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO