Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/09/2025 · pág. 24

DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) e a NE n ° 0008811 no valor de R$ 1.672 , 96 (um mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.034123/2025-44.

ADMINISTRATIVO, matrícula nº 014.124-0A, referente ao período de: 09/06/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 29 de setembro de 2025.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243778

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243818 PORTARIA GS Nº 1077, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042208 / 2025 - 04 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 457/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Tereza de Jesus Azevedo de Vasconcelos Dias (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) SHEILA REGINA LOPES OLIVEIRA OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 124002-1B, a contar de 25/08/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor(a) SHEILA REGINA LOPES OLIVEIRA OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 124002-1B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243788

PORTARIA GS Nº 1076, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES , Assistente Administrativo, matrícula n° 163.826-2A, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 042 / 2025 - CRDM / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

PRORROGAR a Portaria GS n° 824, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/08/2025, que designou em substituição, para exercer as atividades inerentes ao cargo de Secretária da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, a servidora DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA , Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 202.111-0C, a contar 13/08/2025 a 22/11/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243802 PORTARIA GSE Nº 845, DE 29 DE SETEMBRO de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.042512/2025-43-SEDUC/SIGED MARILZA SOUZA DOS SANTOS , no cargo de ASSISTENTE

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1851/2025-GPREV/SEDUC.

Allan Smith Lima e Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253049-0A; período: 03.04.2025 a 01.06.2025. Allan Smith Lima e Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253049-0A; período: 10.06.2025 a 07.09.2025.

Amanda Serrao de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233875-0A; período: 22.07.2025 a 19.09.2025.

Ana Claudia Pires Balieiro Zany - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 139379-0B; período: 30.07.2025 a 27.10.2025.

Ana Lucy Martins Cavalcante - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 181121-5A; período: 18.08.2025 a 07.09.2025.

Ana Paula Martins Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 208810-0B; período: 17.10.2024 a 30.10.2024.

Anderson da Silva Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253014-7A; período: 28.08.2025 a 25.12.2025. Andressa de Jesus Franca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233481-0A; período: 17.07.2025 a 17.07.2025. Andressa de Jesus Franca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233481-0A; período: 21.07.2025 a 03.08.2025. Andrey Azedo Damasceno - cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; matrícula: 168107-9D; período: 06.08.2025 a 03.11.2025.

Anne Ariadne Alves Menezes P Leao - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 239702-1A; período: 23.07.2025 a 20.09.2025.

Arminio Trindade - cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; matrícula: 186258-8A; período: 18.08.2025 a 15.11.2025.

Benedita da Silva Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 167345-9C; período: 06.08.2025 a 20.08.2025.

Bernadete dos Santos Cruz - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 227099-4C; período: 05.08.2025 a 03.10.2025.

Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217402-2C; período: 26.06.2025 a 23.09.2025.

Carlos Henrique Santos de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217402-2A; período: 26.06.2025 a 23.09.2025.

Cassio Muniz Crespo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160444-9A; período: 21.06.2025 a 20.07.2025.

Claudia Barroso de Oliveira - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 211843-2C; período: 12.08.2025 a 09.11.2025. Claudia Barroso de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211843-2B; período: 12.08.2025 a 09.11.2025.

Claudia Mychele Batista Cavalcante Braga - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 217487-1A; período: 08.08.2025 a 05.11.2025.

Conceicao da Silva Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 224662-7B; período: 28.12.2023 a 26.03.2024. Conceicao da Silva Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 224662-7B; período: 31.07.2023 a 27.12.2023.

Eliandra Lacheski da Silveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219399-0A; período: 25.07.2025 a 22.09.2025.

Elizabeth da Silva Lavor - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 134608-3B; período: 13.08.2025 a 10.11.2025.

Elizabethe Maria de Souza Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 192138-0A; período: 12.08.2025 a 09.11.2025.

Elizeu de Jesus da Conceicao - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253509-2A; período: 14.08.2025 a 27.06.2025.

Eudes Lopes Melo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 170061-8D; período: 08.08.2025 a 05.11.2025.

Fabiana Santos Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219084-2A; período: 23.06.2025 a 20.09.2025.

Francimara Cabral Campos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 225929-0C; período: 11.08.2025 a 09.10.2025.

Genecy Brigido Melo - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 185896-3A; período: 11.08.2025 a 19.10.2025.

Gilce Luciana Segura Sobreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146256-3A; período: 16.08.2025 a 29.09.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO