DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 5

O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M DE F DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel para Depósito de Materiais servíveis e inservíveis das Escolas Estaduais de Parintins/AM, localizado na Avenida Amazonas, nº 1299, Bairro Francesa, CEP: 69.151-486, Parintins/AM, com 508m ² de terreno e 929 m ² de área construída , conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Parecer n° 976/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao Art. 74, V da Lei n°. 14.133/21, conforme Portaria GSE n° 662/2024, de 09 de julho de 2025, Publicado no DOE em 10.07.2025 , Poder Executivo, Seção II, Pág. 6. VALOR: R$ 480.000 , 00 (quatrocentos e oitenta mil reais). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 29.09.2025 até 29.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas 18.09.2025 em pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n° 0008713 no valor de R$ 40.000 , 00 (quarenta mil reais). O valor de R$ 440.000 , 00 (quatrocentos e quarenta mil reais), correspondente a contratação, correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.023783/2024-19.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

( * ) PORTARIA GSEAC Nº 067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032627 / 2025 - 20 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 364/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) ADERLANGE GOMES MARINHO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 183.008-2A, para exercer a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Homero de Miranda Leão (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus/AM, no período de 05/07/2025 a 28/12/2025, em substituição à servidora ROSSILDA MALVEIRA BARROS , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 187.084-0A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 314383/2025.

Manaus, 10 de setembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

( * ) Republicada na íntegra por haver saído com incorreções no Diário <#E.G.B#243765#5#247316/>E.G.B#243765#5#247316/>G.B#243765#5#247316/>.B#243765#5#247316/>#243765#5#247316/>243765#5#247316/>3765#5#247316/>765#5#247316/>65#5#247316/>247316/>316/>16/>6/>> Oficial do Estado #E.G.B#243765#5#247316/>E.G.B#243765#5#247316/>G.B#243765#5#247316/>.B#243765#5#247316/>#243765#5#247316/>243765#5#247316/>3765#5#247316/>765#5#247316/>65#5#247316/>247316/>316/>16/>6/>> , de 12/09/2025.

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DATA DA ASSINATURA: 29.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, por excepcionalidade, o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 29.09.2025 até 29.09.2026 , para dar continuidade aos serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em conjunto com as coordenadorias de Educação Capital e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 097/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 5.255/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.000.121 , 20 (cinco milhões, cento e vinte e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33913963 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019152/2025-86.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243767

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.036003 / 2025 - 81 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 469 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) MIRIAM ALENCAR JAKNON , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I, matrícula 133373-9B, para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Rafaiel Henrique Pinheiro dos Santos , (Simbologia FGSI-1), no período de 30/07/2025 a 27/09/2025, em substituição a servidora ELZA MESTANCIO SANTANA DE CARVALHO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223235-9A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 315738/2025.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 30.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECOPOLIE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sete (07) meses , contados de 03.10.2025 até 03.05.2026 , para dar continuidade à aquisição de gênero alimentícios, sendo: (ID - 142827) LEITE INTEGRAL EM PÓ e (ID - 149552) CARNE BOVINA , Tipo: musculo, para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao MEMO. nº 066/2025 - GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. º 5.261/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041488/2025-25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES DO PROJETO ASSENTAMENTO PAQUEQUER. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de NOVA OLINDA DO NORTE nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n° 132/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 4425/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC . VALOR GLOBAL: R$ 4.156,47 (quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 30.09.2025 até 30.09.2026, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0002; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008809 no valor de R$ 2.483 , 51 (dois mil, quatrocentos e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO