Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/09/2025 · pág. 26

DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 058/2025-CPMA/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.DESIGNAR como GESTOR DA PARCERIA , o servidor SULIVAN PINHEIRO DA COSTA , CPF nº 779.673.212-00, matrícula n° 222.908-0A, e como SUPLENTE , o servidor ALFREDO TADEU DE OLIVEIRA COIMBRA , CPF nº 233.934.242-20, matrícula nº 132.131-5A/C, lotados na Gerência de Ensino Regular-GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 05 / 2025 firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o INSTITUTO PORAQUÊ AMBIENTAL , SOCIAL E EDUCACIONAL DO AMAZONAS , cujo objeto é o Repasse de Recursos financeiros para execução do Projeto Intervenção em Educação e Reforço Escolar Fase III, visa ofertar reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática para 40 crianças do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, para os alunos da Rede Pública do Bairro do Puraquequara, da modalidade de Ensino complementar a aprendizagem adquirida em sala de aula, no munícipio de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 055/2025, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, a fim de alcançar os objetivos e metas previstas, referente ao Plano de Trabalho nº 006211-SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 12 / 09 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243824

( * ) PORTARIA GSE Nº 783 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041183 / 2025 - 13 // SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 315813/2025,

RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA CLAUDETE TAVARES GUIMARAES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 195628-0C, lotada na Escola Estadual PETRONIO PORTELLA/ Manaus, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/08/2025 a 16/02/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243827

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR , CONFORME MEMO. Nº 1848 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED . Izete da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150588-2B; período: 24.09.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 26 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243829

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 1848 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Marcos Marcio dos Santos Macedo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233500-0A; contar: 22.09.2025.

Marina Moreira Lemos Farias - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 254693-0A; a contar: 22.09.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 26 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243831 PORTARIA GSE Nº 846, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042615/2025-03/ SEDUC/SIGED do Laudo nº 317676/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA GRANA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202668-6C, lotado na Escola Estadual Humberto de Campos/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 10/09/2025 a 08/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

( * ) Republicada na íntegra por haver saído com incorreções no Diário <#E.G.B#243825#8#247376/>E.G.B#243825#8#247376/>G.B#243825#8#247376/>.B#243825#8#247376/>#243825#8#247376/>243825#8#247376/>3825#8#247376/>25#8#247376/>5#8#247376/>247376/>376/>76/>6/>> Oficial do Estado #E.G.B#243825#8#247376/>E.G.B#243825#8#247376/>G.B#243825#8#247376/>.B#243825#8#247376/>#243825#8#247376/>243825#8#247376/>3825#8#247376/>25#8#247376/>5#8#247376/>247376/>376/>76/>6/>> , de 19/09/2025.

<#E.G.B#243825#8#247376/>E.G.B#243825#8#247376/>G.B#243825#8#247376/>.B#243825#8#247376/>#243825#8#247376/>243825#8#247376/>3825#8#247376/>25#8#247376/>5#8#247376/>247376/>376/>76/>6/>>

Protocolo 243825 PORTARIA GSE Nº 848, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041810 / 2025 - 16 / SEDUC / SIGED e do Laudo nº 317188/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ODAISA ALMEIDA CAJUHY , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 154485-3D, lotada na Escola Estadual Evandro das Neves Carreira/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 03/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de

Protocolo 243834 PORTARIA GSE Nº 849 , DE 30 DE SETEMBRO de 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO