DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 19

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário de Estado de Administração e Gestão

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ROSANA REIS DE MELO SILVA , Matrícula 275.774-5A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e o Município de PAUINÍ / AM , CNPJ 04.530.135/0001-10. Objeto: uma Lancha canoa em alumínio 8m, cor amarela, denominada DC-LAN 12. Vigência: 09/2025 a 09/2030. Assinatura: 17/09/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023 e Decreto Estadual nº 38.099/2017.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

DESIGNA os membros do Conselho de Administração do FEPDEC, conforme a Lei n.º 7.752, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a composição do Conselho de Administração, conforme art. 6°, § 1°, da Lei n.º 7.752, de 12 de setembro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de proceder à nomeação dos membros do Conselho de Administração do FEPDEC, em razão da recente reestruturação dos cargos da Defesa Civil. RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Conselho de Administração do FEPDEC: I. CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho - Secretário de Estado - Presidente; II. CEL QOBM Clóvis Araújo Pinto Júnior - Secretário Executivo - Membro Nato; III. CEL QOBM Erick de Melo Barbosa - Secretário Executivo Adjunto de Operações - Membro Nato; IV. José Guilherme de Almeida Sampaio MAJ QOABM - Secretário Executivo Adjunto Técnico - Membro Nato; V. André Santos de Souza 2º TEN QOABM - Secretário Executivo Adjunto de Administração - Membro Nato; VI. Aldimar da Silva Teixeira 1º TEN QOABM - Chefe do Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte - Membro; VII. Fabiano Barbosa Vieira 1º TEN QCOBM - Gerência das Regionais - Membro; VIII. Jordana Pereira Gonzaga 1º TEN QCOBM - Chefe de Departamento de Ensino - Membro; IX. Charlis Barroso da Rocha 1º TEN QOABM - Chefe do Centro de Monitoramento e Alerta - Membro; X. Valdomiro Farias da Silva Junior 1° TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Planejamento - Membro; XI. Adriano Mota Michiles 2º TEN QOABM - Chefe do Departamento de Prevenção - Membro.

Manaus, 29 de setembro de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 21, que compete sobre o Setor de Planejamento e Orçamento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 2023 publicado no DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ , para responder no exercício do setor de Planejamento e Orçamento;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 042/2025-GAD/IOA, o qual informa que a servidora SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ , Assessor IV, AD-4, matrícula nº 264.857-1A, estará afastada de suas funções no período de 09 / 10 / 2025 a 23 / 10 / 2025 (15 dias) , em virtude de férias, RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora LÉA LÚCIA SOUZA VASCONCELOS , matrícula nº 157.404-3A, para responder pelo setor de Planejamento e Orçamento , em exercício, no período de 09 / 10 / 2025 a 23 / 10 / 2025 (15 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 30 de setembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im35/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 467/2025 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.03.011206.000170/2025-94 - SIGED/IOA, para aquisição, pelo menor preço global, de máquina para montagem de capa dura, para atender às necessidades do parque gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 467/2025, que julgou e adjudicou a empresa RYMO - IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 14.220.230/0001-70, arrematante do único item , no valor de R$ 1.605.000 , 00 (um milhão , seiscentos e cinco mil reais ).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im6/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 243695

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de

Protocolo 243563

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO