DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

O CMT G do CBMAM ; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de setembro de 2025, aos 436 Bombeiros Militares nela especificados.

DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 5/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 243794

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243694

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 18 de setembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243734

Espécie : Termo de Fomento nº 001/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA OLINDA DO NORTE ; Objeto : Garantir segurança alimentar através da concessão temporária de cestas básicas de alimentos às pessoas com deficiência e seus familiares. O prazo do contrato será 06 (seis) meses, a contar de 25/09/2025, no valor global de R$ 186.400,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 046101, Programa de Trabalho : 14.122.0001.2773.0001, Natureza da Despesa : 33504199, Fonte : 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho : 2025NE0000024, emitida em 15/09/2025. Processo Administrativo : 01.01.046101.000681/2025-98 - SEPCD; Fundamento do ato : Lei 13.019/2014.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

N. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar 1 RAY RODRIGUES DE LIMA ASSESSOR III/AD-3 13 08/09/2025 CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus, 17 de setembro de 2025.

Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 243699

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 5/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 243764

Espécie: Termo de Contrato nº 001/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e AMAZONAS ENERGIA S/A ; Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica para Unidade Consumidora- UC 102854-5, localizado na sede desta Secretaria. O prazo do contrato será por tempo indeterminado, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o período de 5 (cinco) anos a contar de 25/09/2025. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903943, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000026, emitida em 22/09/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.000525/2025-27 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021.

A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Manaus, 29 de setembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ROSANA REIS DE MELO SILVA , Matrícula 275.774-5A na rubrica 33903089 -Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO