DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 17

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

Protocolo 243664

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000915745.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: FILIPE AZEVEDO DE NORONHA, 269.362-3A, com efeitos financeiros a contar de 24/10/2024.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - FRANCISCO HENRIQUE BATISTA - ST QPBM/Cmt do 14º GBM/1ºCRBM; II - Atender as necessidades 14ºGBM/1ºCRBM; III - 33903089; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 29 de setembro de 2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 012075975.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: EMANUELE VITÓRIA DE SOUZA MARTINS, 269.374-7A, com efeitos financeiros a contar de 14/11/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243663

RESENHA DA PORTARIA Nº 536/DRH-1, 25 DE SETEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 179 DE 25/09/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009844941.2025.8.04.1000, assinada pela Juiz de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ÉRICA TAVARES DA CRUZ, 269.400-0 A, com efeitos financeiros a contar de 9/1/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243678

RESENHA DA PORTARIA Nº 538/DRH-1, 24 DE SETEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 179 DE 25/09/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009909403.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JEFFERSON ITALO ALMEIDA SILVA, 268.077-7 A, com efeitos financeiros a contar de 22/4/2024.

2472Comandante Geral do Cor33/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 243682

RESENHA DA PORTARIA Nº 539/DRH-1, 23 DE SETEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 179 DE 25/09/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 004300875.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: RAMON DA FONSECA SIMUKAUA, 268.306-7A, com efeitos financeiros a contar de 5/8/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243687

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1º.10.2025, aos BM’s nela especificados. Art.30, § 1º e 2ª Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243691

Protocolo 243668

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO