DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

5.1) PE n ° 683/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou corretiva de Veículos terrestres, com reposição de Peças para atender as necessidades dos veículos oficiais do IDAM Central e Região Metropolitana - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima

• relacionadas: dia 16 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 643 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 649 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública;

Tabatinga para o DPM, com ajuda de custo, sem adicional de penosidade, e sem auxílio moradia, a contar de 01/11/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.016212 / 2025 - 12 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a Sra. GISLEINE BENICIO BOMFIM MEDRADO , Per. Odontol., Mat. n° 267939-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 29.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

• 1) PE n ° 398 / 2025 - CSC , dia 03/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 516 / 2025 - CSC , dia 03/10/2025 às 12:00 horas de Brasília.

• 3) PE n ° 575 / 2025 - CSC , dia 03/10/2025 às 10:00 horas de Brasília.

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 243617

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 243741

SIGED nº 01.01.022102.015918 / 2025 - 67 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. PALOMA CORREA MATTOS , Per. Leg., Mat. n° 275223-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.09.2025. B

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.020901 / 2025 - 21 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CARLOS ARIMAR BARROSO DA SILVA , IPC, Mat.nº.007.611-2D, da 64ªDIP/Tapauá para 31ªDIP/Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/10/2025.

Manaus, 23/09/2025.

MEMO Nº 106 / 2025 - CORE / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER IGOR HENRIQUE ALEXANDRE , IPC, Mat. nº 272450-2 A, da 54ª DIP/ Tonantins para a CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia, sem adicional de penosidade e com auxílio operacional, a contar de 1º.10.2025; II - REMOVER GABRIEL PEREIRA MONTEIRO OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 272431-6 A, da 55ª DIP/Fonte Boa para a CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia e com auxílio operacional, a contar de 1º.10.2025; Manaus, 25/09/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 243619

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.015680/2025-70, de interesse de LAURA CAMARA GERVAZONI , DPC, Mat. nº 172019-8 B, a contar de 21.09.2025.

Manaus, 29.09.2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 243622

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.020891 / 2025 - 24. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER WESLEI ZARATE MORAIS , DPC, Mat.nº.270.382-3A, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para DIP/Tabatinga, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/10/2025.

Manaus, 23/09/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 243614

Proc.01.01.022102.020918 / 2025 - 89. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCAS MORAES LEOCADIO DE SOUZA , IPC, Mat.nº.267.903-5A, da DIP/

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 22.553,75 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE e CUMPRA - SE . GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de Setembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO