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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/09/2025 · pág. 33

DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 15

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 805.222,80 (OITOCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 30 de Setembro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

necessários ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda solicitar auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área, conforme necessidade.

Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE. PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , Manaus, 24 de setembro de 2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 243597

18000 SECRETARIA D
18101 SECRETARIA D
FUNCIONAL		 E ESTA
E ESTA
TIPO		 DO DE
DO DE
GRP.		 PRODUÇÃ
PRODUÇÃ		 A
O RU
O RU
 NEXO
RAL
RAL
 I
DETALHAMENT
 O
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SU PLEMENT AÇÃO
 ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG
VALOR(R$)
Apoio à Comercialização
da Produção Agropecuária,
Pesqueira e Florestal
23.692.3277.2453 A 3 1.501.160 3390 0001 805.222,80 3350 0001
805.222,80
TOTAL (R $) 805.222,80 805.222,80
Protocolo 243648
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 077/25 DATA: 30/09/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 015/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia referente à Construção de Quadra Coberta para Espaço Esportivo da Escola Estadual Prof.ª Jacimar da Silva Gama - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. Data da Realização: 16/10/2025 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Reabertura de Prazo EXTRATO 028/2025/SEDEL

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS. OBJETO: Contratação para a prestação de serviços de publicação de matéria no Diário Oficial do Estado - Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001134/2025-79 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 198.084,00 (cento e noventa e oito mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, a contar da assinatura, em 20/08/2025 e encerrando em 20/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 1.501.2850.0000.0000; NE: nº 2025NE0000243, no valor de R$ 16.507,00 (dezesseis mil quinhentos e sete reais), emitida em 07/08/2025.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 243600 PORTARIA Nº 236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - SEDEL

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio n° 02/2023/FAAR e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO o que preleciona o Parágrafo único, do art. 70, da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO a exegese do Parágrafo único, do art. 39, da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário, referente a prestação de Contas do Termo de Convênio n ° 02/2023/ FAAR ;

Art. 2º. ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º. DESIGNAR os servidores relacionados na PORTARIA Nº 202 , DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SEDEL , para conduzir os trabalhos desta TCE, nos moldes da referida portaria e da legislação em vigor.

Art. 4º. DISPOR que a CPTCE terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “ https://www.e-compras.am.gov.br ” .

2.1) CE n ° 014/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Obras e Serviços de Engenharia referente à Construção do Bloco de Banheiro no Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins - Localizado na Rua na Rodovia BR 174, KM 02, Lote 48, Gleba 01 do Imóvel Frederico Veiga no Município de Manaus/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 679/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Técnicos em Telecomunicações e Tecnologia da Informação para Manutenção, Remanejamento e Instalação/Ativação de unidades satélites remotas com antena matriz faseada eletrônica com auto orientação motorizada, incluindo manutenção de equipamentos e sistemas computacionais das salas de aula e das unidades de Saúde para atender a Plataforma dos Cursos Mediados por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Telemedicina/Telessaúde em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de outubro de 2025 às 09:30 horas.

4.1) PE n ° 680/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material Permanente (Cilindro para Gás, Purificador de Água e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

4.2) PE n ° 681/2025-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo Lanche, com intuito de atender as necessidades do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM. 4.3) PE n ° 682/2025-CSC: Aquisição de Ar Condicionado, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO