DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 1 (um) ano, de 09/09/2025 a 09/09/2026, bem como promover o reajuste contratual com base no IPCA, aplicando-se o percentual de 4,450440%. VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste pactuado, o valor global estimado do presente contrato será atualizado para R$ 11.337.808,65 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), fixando-se o valor mensal estimado em R$ 944.817,39 (novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33903704, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.021090/2025-03 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. DAVID FERNANDES DOS SANTOS e o BANCO BRADESCO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2025 até 25/09/2026, com fulcro na Cláusula Sétima do Contrato nº 019/2020, bem como o reajuste dos valores da taxas. VALOR: O valor mensal estimado do aditivo é de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), correspondente ao valor anual estimado de R$ 651.840,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.031421/2025-13. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 243647

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. DAVID FERNANDES DOS SANTOS, e o BANCO SANTANDER S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2025 até 18/09/2026, bem como o reajuste dos valores das taxas. VALOR: Perfazendo o valor mensal estimado do presente contrato de R$ 30.683,33 (trinta mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao valor anual estimado de R$ 368.200,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.031423/2025-02. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa P. DE S. F., NOME FANTASIA, TRANSITAR - CLÍNICA DE TRÂNSITO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2025 até 27/09/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 4.166,67 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza de Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0001620, emitida em 24/09/2025, no valor de R$ 4.166,67 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.020331/2025-05- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas #243654#22#247205/> - DETRAN/AM Protocolo 243654 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$15.325.200,00 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 30 de Setembro de 2025.

Presidente do FEH

Protocolo 243724

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO