DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II PORTARIA Nº 029/2025 - SUHABManaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 23
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.975,50 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 30 de Setembro de 2025.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRORESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Thayanne Brandao Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 15/10/2025 a 30/11/2025. Objetivo: Ministrar no curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia no Município de Urucará/AM, os seguintes componentes curriculares, Técnicas em Massoterapia IV, Prática Profissional Supervisionada II. Proc. Nº2519/2025. 2) Nome: Israel Klinger Pereira Vieira. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 05/10/2025 a 06/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Guia de Turismo pelo Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM) os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Inglês Aplicado ao Turismo e, Condução e Interpretação Ambiental. Proc. Nº2578/2025. 3) Nome: Rosana de Almeida Breves. Itinerário e período: Manaus/AM - Maues/AM - Manaus/AM, em 17/10/2025 a 12/11/2025. Objetivo: Ministrar o Curso de Qualificação Profissional em Cozinheiro (Culinária de Massas e Molhos). Proc. Nº2599 / 2025.
Diretor-Presidente da SUHAB
Manaus, 30 de setembro de 2025.
ANEXO I 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | DE AÇÃO |
TALHAMENT | O | ANULAÇÃO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | ND | REG | VALOR | (R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | ||||||||||
| 16.122.0001.2001 | A | 3 | 1.501.201 | 3390 | 0001 | 1.975,50 | 3391 | 0001 | 1.975,50 | |
| TOTAL (R | $) | 1.975,50 | 1.975,50 |
Protocolo 243730
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM RESENHA Nº 106/2025O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Apuí-AM, 22/09/2025, participar do mutirão de regularização ambiental e fundiária no município. 02.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 23 a 24/09/2025, transportar equipe do IPAAM.
Manaus, 30 de Setembro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 243772
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMRESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Cleissiane Costa Cardoso. Itinerário e período: Parintins/AM - Barreirinha/AM - Distrito de Cametá/AM - Barreirinha/AM - Parintins/AM, em 09/10/2025 a 11/10/2025. Objetivo: Participar da Cerimônia de Diplomação da Turma do Curso Técnico em Administração, no Distrito de Cametá/AM . Proc. Nº2588 / 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 243835
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 014/2025Órgão de Origem : PROCON-AM; Servidores : Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Márcio Barbosa De Oliveira - Assessor AD-3; Destino e Período : Manaus/Nhamundá/Manaus - 30/09/2025 - 08/10/2025; Objetivo : Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades na 30ª Festa da Pesca ao Tucunaré, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 29 de setembro de 2025.
JALIL FRAXE CAMPOSDiretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON
Protocolo 243727
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA Nº 438/2025 - ADAF/AM HABILITAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIOO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria SDA/MAPA Nº 871, de 10 de agosto de 2023, que aprovou os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 220/2024 - ADAF, de 29 de maio de 2024, que estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos, no Estado do Amazonas e dá outras providências.
RESOLVE:Manaus, 30 de setembro de 2025.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Art. 1º HABILITAR a Médica Veterinária autônoma BRENNDA THAYNA COSTA DA CRUZ, CRMV/AM 01752-VP, a emitir a Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS), para o trânsito intraestadual e interestadual de subprodutos de origem animal não comestível.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Protocolo 243833
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO