DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 243630

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$17.751.620,00 (DEZESSETE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação “de ofício” do prazo de vigência do Termo de Convênio n 007/2021 - UGPE, por mais 03 (três) meses, e atualização do Plano Trabalho, conforme aprovado pela Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 17/09/2025 a 17/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00 2311/2024-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 243/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#243810#24#247361/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 243810

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Coari/ AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2022-UGPE por mais 2 (dois) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 23/11/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002754/2025-68-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 253/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 243811

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato n.º 020/2024 - UGPE, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 08/10/2025 a 07/03/2026 e 07/12/2025 a 06/05/2026, respectivamente, sem reflexo financeiro ao contrato, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos do Processo. VIGÊNCIA: 07/12/2025 a 06/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003 679/2025-72-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 255/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus 30 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 243807

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2023-UGPE por mais 3 (três) meses, conforme justificativa técnica da comissão de fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 27/09/2025 a 27/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002754/2025-68-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 257/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 243814

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO AWÃ. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato n.º 023/2022- UGPE, por mais 3 (três) meses, contados de 01/08/2025 a 01/11/2025 e 01/10/2025 a 01/01/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 01/01/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003724/2025-99-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 259/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO