DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 25

objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 037/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa técnica da comissão de fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 29/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002 757/2025-11-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 258/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Jurídico nº 233/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 30 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 243828

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 029/2024-UGPE, pelo período de 4 (meses) meses, contados de 14/08/2025 a 14/12/2025 e 14/10/2025 a 14/02/2026, respectivamente, conforme cronograma atualizado e justificativa técnica da Fiscalização que fundamentou o presente ajuste. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 14/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.002726/2025-60-UGPE e Parecer Jurídico nº 223/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a TREVO TURISMO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato, na quantia de R$ 60.302,03 (sessenta mil, trezentos e dois reais e três centavos), conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 60.302,03 DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000; Naturezas de Despesas: 33903980 e 33903301, tendo sido emitidas em 26/09/2025, as Notas de Empenho nº 2025NE0000561 e 2025NE0000562, nos valores de R$ 51.302,03 (cinquenta e um mil, trezentos e dois reais e três centavos) e R$ 9.000,00 (nove mil reais), respectivamente. No exercício seguinte as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01. 01.043102.001989/2025-52-UGPE e Parecer Jurídico nº 226/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 078/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA LUNIOR, Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º 1027 e 1030/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA; Cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia. Vigência: 29/07/2025 A 26/09/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243759

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº079/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Termo de Empenho n.º 1027 e 1030/2025 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA; cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Vigência: 21/07/2025 A 20/06/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243762

Manaus, 30 de setembro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 243826

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-UGPE. PARTES: UGPE e M C A CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 1.553.061,92 (7,60%) de caráter quantitativo, e de R$ 2.018.522,21 (9,88%) de caráter qualitativo, bem como a supressão de serviços na ordem de R$ -157.812,99 (-0,77%), e prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias e de vigência por mais 30 (trinta) dias do referido Contrato, contados de 08/09/2025 a 07/11/2025 e 07/11/2025 a 07/12/2025, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/12/2025. VALOR: R$ 3.413.771,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043102, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.75.4.2712.7051.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000555, emitida em 23/09/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003138/2025-44-SIGED/UGPE e Parecer

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 080/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR como Fiscal Titular, em substituição ao Servidor JORGE LUIZ DE SOUZA PIMENTEL, no TERMO DE EMPENHO 1648 - T. H. S. BEZERRA - EIRELI, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia. Vigência 30/10/2024 A 29/11/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243766

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 081/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: CLENILTON CRUZ DE ALENCAR como Fiscal Titular, em

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