DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

substituição a Servidora VANESSA QUEIROZ DE QUEIROZ, no Contrato 008/2024 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA., cujo objeto é: serviço de Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende o fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos e o serviço de impressão. Vigência: 17/10/2024 A 16/10/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243785

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 082/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: CLENILTON CRUZ DE ALENCAR como Fiscal Titular, em substituição ao Servidor Gerson de Souza Santiago, no Contrato 014/2020 MAPROTEM - Manaus Vigilância e Proteção Monitorada LTDA-EPP; Cujo Objeto é: Fornecimento em Regime de Locação e Manutenção de Sistema de Vigilância Eletrônica da Fundação de Medicina Tropical -FMT-HVD. Vigência 01/12/2024 A 30/11/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 083/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA GUERRA, como Fiscal Titular, e MARLISE DE SOUZA SANTANA, como Fiscal Substituta no Contrato n.º 012/2025 - CLINICA MAIS VIDA LTDA. Cujo Objeto é: Serviços de Diagnóstico por Imagem, na realização de exames de Ecocardiograma com Doppler e Teste Ergométrico para Pacientes Atendidos e Internados na Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

execução dos Contratos desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº 085/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguintes servidores: GILCE ALVES BARREIROS, como Fiscal Titular, e MARIA APARECIDA CASTRO QUEIROZ, como Fiscal Substituta no Contrato n.º 013/2025 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Cujo Objeto é: Aquisição emergencial de insumos/reagentes para realização de testes bioquímicos, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de diversas doenças, como insuficiência renal, doenças hepáticas, diabetes, infecções bacterianas e virais, e distúrbios metabólicos, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD. Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT - HVD , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243792

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº086/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor do Termo de Contrato n.º013/2025 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Cujo Objeto é: Aquisição emergencial de insumos/reagentes para realização de testes bioquímicos, em regime de comodato, incluindo manutenção preventiva, assistência corretiva, demonstração do uso do equipamento para realização de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de diversas doenças, como insuficiência renal, doenças hepáticas, diabetes, infecções bacterianas e virais, e distúrbios metabólicos, em acompanhamento ambulatorial, atendimento emergencial ou internados na Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD. Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243795

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº084/2025-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA - como Gestor do Termo de Contrato: Contrato n.º012/2025 - CLINICA MAIS VIDA LTDA. Cujo Objeto é: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NA Realização de Exames de Ecocardiograma com Doppler e Teste Ergométrico para Pacientes Atendidos e Internados na Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 243791

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025.CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.002259/2025-38.RESOLVE:I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de Itacoatiara/AM. II - DESIGNAR , como membro a servidora Jocelina Benita Costa de Oliveira , Técnica de Enfermagem, nível 14 no período de 08/09 a 20/09/2025.IV - CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento da servidora acima citado, no período descrito que participou das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de ITACOATIARA - AM . V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 243830

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO