DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 29

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 397/2023. Processo: 01.02.016301.004302/2023-95 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Anne Grace Andrade da Cunha, de CPF n.º *.132.902-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 397/2023, até 28/11/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 397/2023, no período de 29/11/2025 a 29/05/2026, no âmbito Edital n.º 001/2023. Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

estrangeiros beneficiados por subsídios do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) da Comissão Europeia.

O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada ERC-CONFAP 2025: Oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil , adiante referida como Chamada ERC 2025 , na condição integrante do CONFAP, em conjunto com o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, disponíveis na página eletrônica do CONFAP ( https: // www.confap.org.br ) e convida os pesquisadores doutores vinculados à instituições do Estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 393/2023. Processo: 01.02.016301.004308/2023-62 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fernando Soares Coutinho, de CPF n.º *.202.261-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 393/2023, até 27/12/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 393/2023, no período de 28/12/2025 a 28/06/2026, no âmbito Edital n.º 001/2023. Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato n.º 008/2021. Processo: 01.02.016301.003940/2025-50 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/09/2025. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (Rescindida), de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n.º 008/2021, com produção de efeitos a contar de 01/10/2025. Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato n.º 005/2020. Processo: 01.02.016301.003847/2025-46 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/09/2025. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (Rescindida), de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n.º 005/2020, com produção de efeitos a contar de 01/10/2025. Manaus, 30 de setembro de 2025.

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção de todos os parceiros no âmbito da Chamada ERC 2025. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e as Diretrizes Específicas completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

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Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato n.º 005/2021. Processo: 01.02.016301.003939/2025-26 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/09/2025. Partes: FAPEAM (Rescindente), de CNPJ n.º 05.666.943/000171, e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A (Rescindida), de CNPJ n.º 04.407.920/0001-80. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n.º 005/2021, com produção de efeitos a contar de 01/10/2025. Manaus, 30 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV. O Diretor Presidente Francisco Evilázio Pereira, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei nº. 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO referente ao 4º Bimestre de exercício de 2025, das competências de julho e agosto de 2025. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE . Manaus 30 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

26.09.2025 - Resolução n.º 031 / 2025 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada ERC-CONFAP 2025: oportunidades de pesquisa na Europa para pesquisadores doutores ativos no Brasil, destinada a apoiar projetos colaborativos com pesquisadores

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Contadora CRC-AM-01186/O-0

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO