DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.028000/2025-20, de 19/09/2025, referente ao professor universitário abaixo relacionada, do curso de Engenharia Elétrica da Escola Superior de Tecnologia - EST: 40h Ronaldo de Sá Portela - Mestre;

VIGÊNCIA : a contar de 01/08/2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 30 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 243799

a vigência do Contrato Administrativo n° 029/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Hotéis Biase Ltda, para dar continuidade na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço, lanche e janta) de qualidade a baixa custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Estudos Superiores de Tefé; DO VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 5.444.712,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e doze reais), DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Contrato é de R$ 453.726,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho n. 2025NE0003110, emitida em 02/09/2025, no valor de R$ 453.726,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.035563/2024-94.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 243677

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.011304.028887/2025-57, de 30/09/2025: CONSIDERANDO o início do atendimento do Plano de Saúde SAMEL aos servidores da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a contar de 1º de outubro do corrente ano; CONSIDERANDO ainda a necessidade de uma equipe multidisciplinar para auxiliar na análise, acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados; RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão para Gestão do Plano de Saúde supracitado, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas, com os seguintes membros: Kátia do Nascimento Couceiro - Presidente

Isaque dos Santos Sousa

Nilson José de Oliveira Júnior Patrícia Fortes Attademo Ferreira Antônio Eduardo Martinez Palhares Marcus Orleans Arnaud Araújo Leina Maria Rodrigues Arruda Felipe de Oliveira Lobo Francismar Lindoso Costa

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 243800

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.0266602025-77; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor JUSCIMAR CARNEIRO NUNES , matrícula n.º 123.294-0 D, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas:

• Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , perfazendo um total de 3.118 (três mil, cento e dezoito) dias, ou seja, 8 (oito) anos, 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias;

• Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA , perfazendo um total de 562 (quinhentos e sessenta e dois) dias, ou seja, 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias;

• Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES , perfazendo um total de 304 (trezentos e quatro) dias, ou seja, 10 (meses) meses e 04 (quatro) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 243801

ESPÉCIE: 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 029/2023 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Hotéis Biase Ltda; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o procedimento de Credenciamento n.º 03/2025, destinado à contratação de Consultores Individuais - Pessoa Jurídica, para atuação no Núcleo Digital de Saúde da Pessoa Idosa - Região Norte, em apoio à implementação de ações de Serviços de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS, vinculado ao Convênio n.º 066984/2023; CONSIDERANDO o parecer jurídico que atestou a regularidade do certame, conforme o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, nas Resoluções n.º 01 e 02/2025, bem como nas Portarias n.º 018/2025 e n.º 019/2025; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento n.º 03/2025 - Consultores Individuais - Pessoa Jurídica, promovido pela FUNATI;

II - AUTORIZAR a celebração dos respectivos contratos/termos de adesão com os credenciados habilitados, observadas as condições estabelecidas no Edital n.º 003/2025 e demais normas aplicáveis;

III - Determinar a publicação deste despacho no Diário Oficial do Estado do Amazonas para produzir seus efeitos jurídicos.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 30 de setembro de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Espécie: Extrato do Termo de Colaboração n.º 005/2025; data de assinatura: 29 de setembro de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade-FUNATI e o Instituto Alvorada do Estado do Amazonas - IAEAM. Objeto: O presente Termo de colaboração tem por objeto, Contratação do Instituto Alvorada do Estado do Amazonas - IAEAM, para executar em parceria com a FUnATI, as ações previstas no Projeto Manaus 60+ Sem Violência, voltado à promoção da qualidade de vida e o bem-estar das pessoas idosas e envelhecestes da cidade de Manaus, conforme Plano de Trabalho; Valor Global: o valor global do presente termo de colaboração é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ; Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: U.O: 021302; EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL EXERCÍCIO DE 2025 N.° 083/2025; SOLICITAÇÃO: 00010/2025; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; NATUREZA DA DESPESA: 335041.; Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 01.02.021302.000382/2025-00.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 243598

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO