DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 060/2025 celebrado em 25/09/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME , CNPJ nº 21.957.134 / 0001 - 75 .

• 3 - OBJETO: “Contratação de Empresa para Execução de Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal Francisco Vieira da Costa.”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais legislação aplicável.

Valor Global de R$ 355.130,47 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 meses, início em 25/09/2025 e término em 24/05/2026.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

0 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0235.1002 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.

Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

Fonte de Recurso : 1.540 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente).

Fundamentação Legal: Adesão prevista no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis. Itens da Adesão :

Item 01: Descrição: Tipo A - Cesta Básica, Composta por: 4kg de Açúcar cristal; 4kg de Arroz tipo 1; 4 pacotes café em pó (com 250g); 2 pacotes de bolacha cream cracker (com 375g); 3kg de Feijão carioca; 2 pacotes de biscoito doce (90g); 3 pacotes de leite em pó (com no mínimo 120g); 2 caixas de Creme de leite (200g); 2 pacotes de macarrão espaguete com ovos (com 400g); 2 pacotes de macarrão parafuso; 2 kg de farinha de trigo; 2 Conserva de peixe tipo: sardinha (com no mínimo 125g); 1 pet de óleo de soja comestível (com no mínimo 900ml); 2 conservas de carne (com no mínimo 320g). Embalados em uma sacola de plástico resistente. Quantidade: 6.500 ; Unid ; Valor Unitário: R$ 357,69.

Item 04: Descrição: Tipo D - Cesta Básica, Composta por: 1kg de Açúcar cristal; 1kg de Arroz tipo 1; 1 pacote Café em pó (com 250g); 1 pacote de Bolacha cream cracker (com 400 g); 1 pacote de Biscoito doce (90g); 1kg de Farinha Amarela; 1 kg de Feijão carioca; 1 pacotes de Composto lácteo em pó (com no mínimo 120g); 1 pacote de Flocão de Milho (500g); 1 pacote de Macarrão espaguete (com 400g); 1 Conserva de peixe em lata (com no mínimo 125g); 2 Sucos concentrados de caju (com 500ml); 1 Goiabada (com 300g); 1 pet de Óleo de soja comestível (com no mínimo 900ml); 1 Conserva de salsicha (com no mínimo 180g); 1kg de Sal marinho; 1 frango inteiro, (Congelado e embalado em plástico resistente). Quantidade: 6.000 ; Und ; Valor unitário: R$ 263,75.

Ficha: 371.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 25 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Apuí/AM, 25 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal de Apuí/AM<#E.G.B#243098#2#246649/>

Protocolo 243098

OBJETO: Aquisição de Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial .

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002 / 2024 , exclusivamente no que se refere as empresas supracitadas, para Aquisição de Medicamentos com Substância Sujeitas a Controle Especial, conforme previsto na referida Ata.

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, com as empresas supracitadas por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26 de setembro de 2025, encerrando-se em 25 de novembro de 2025.

FORNECEDORES: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA , CNPJ: 27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 44.536.030/0001-92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA , CNPJ: 31.597.128/0001-08; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 41.189.818/0001-81; e NEILA MEDEIROS SALGADO , CNPJ: 36.514.912/0001-29.

Apuí/AM, 25 de setembro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

Órgão Caronista: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812. 960/0001-99 Órgão Gerenciador da Ata: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural/AM.

Número da Ata de Registro de Preços: ARP nº 006/2025 - AADC/SRP. Pregão Presencial nº 004/2025

Objeto da Adesão: AQUISIÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE KIT DE CESTA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E DOS ESPAÇOS CULTURAIS APOIADOS E ADMINISTRADOS PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.

Fornecedor Registrado: MVL COMÉRCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.922.098/0001-93.

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de material de expediente, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 10 de outubro 2025. Hora: 10:30.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 30 de setembro de 2025.

Agente de contratação

Decreto nº 113/2025 - GP <#E.G.B#243672#2#247223/>

Protocolo 243672

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de água e descartáveis, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 10 de outubro 2025. Hora: 14:30.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 30 de setembro de 2025.

GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação Decreto nº 113/2025 - GP

Protocolo 243675

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO