DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 30 set/2025 estado do amazonas

Número 35.557 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, exclusivamente no que se refere as empresas supracitadas, para eventual Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica, conforme previsto na referida Ata.

Órgão Caronista: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812. 960/0001-99 Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM. Número da Ata de Registro de Preços: ARP nº 027/2024 - SRP/PMT. Pregão Presencial nº 063/2023 - SRP/PMT.

Objeto da Adesão: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de realização de Cirurgias Eletivas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Fornecedor Registrado: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.350.404/0001-00.

Fundamentação Legal: Adesão prevista no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis.

Item 01: Consulta Média Especializada em Cirurgia Geral e Ginecologia. Quantidade: 250; Unid: Consulta; Valor Unitário: R$ 525,00.

Item 02: Visita Médica Pós Operatória. Quantidade: 250; Unid: Consulta; Valor Unitário: R$ 525,00. Item 03: Hérnia Inginal/Femural UNILATERAL. Quantidade: 30; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.082,00.

Item 04: Hérnia Umbilical. Quantidade: 35; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 3.762,00.

Item 05: Colecistecomia. Quantidade: 45; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.082,00. Item 06: Postectomia. Quantidade: 7; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 3.762,00.

Item 07: Tratamento cirúrgico de Hidrocele Unilateral. Quantidade: 10; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 4.290,00.

Item 08: Histerectomia Abdominal. Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.214,00.

Item 09: Colpoperineoplastia Anterior. Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 5.850,00.

Item 10: Oforectomia /Oforoplastia/Exerese Cisto de Ovário Unilateral. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 6.600,00.

Item 11: Colpoperineoplastia Posterior. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 4.290,00.

Item 12: Salpingectomia Bilateral. Quantidade: 50; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 2.970,00.

Item 13: Exerese de Lipoma/Cisto/Nevo/Mama Supranemerária. Quantidade: 15; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 6.600,00.

Item 14: Histerectomia Vaginal. Quantidade: 25; Unid: Proced.; Valor Unitário: R$ 4.554,00.

Item 15: Miomectomia. Quantidade: 25; Unid: Prpoced.; Valor Unitário: R$ 5.082,00.

Apuí/AM, 25 de setembro de 2025

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PMA Processo Licitatório nº. 005/2024 Pregão Presencial nº. 003/2024 - SRP OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Atenção Básica.

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, com as empresas supracitadas por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26 de setembro de 2025, encerrando-se em 25 de novembro de 2025. FORNECEDORES: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 38.314.675/0001-88; R.S DOS SANTOS LTDA , CNPJ: 27.773.858/0001-45; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 04.488.689/0001-45; E J S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 44.536.030/0001-92; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA , CNPJ: 31.597.128/0001-08; MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 41.189.818/0001-81; NEILA MEDEIROS SALGADO , CNPJ: 36.514.912/0001-29; LIZ COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 30.008.649/0001-10; VTMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA , CNPJ: 06.067.548/0001-35; J. R. BASTOS , CNPJ: 13.244.549/0001-73; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 26.434.440/0001-40; e SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA , CNPJ: 10.941.502/0001-70.

Apuí/AM, 25 de setembro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal de Apuí/AM

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMPA COM AGRICULTURA FAMILIAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM.

Vigência: 25/09/2025 à 24/09/2026.

1 - PEDRO BOM HORAS MAQUINAS LTDA - EPP, CNPJ: 58.332.053/0001-90 ; vencedora do Item 01: R$ 16.640, Quant. 12, Serv., e Item 02: R$ 36.640,00, Quant. 12, Serv., perfazendo o valor total de 639.360,00 (seiscentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta reais); e

2 - PLANTAR CONSULTORIA LTDA - DEMAIS, CNPJ: 02.952.322/0001-66 ; vencedora do Item 03: R$ 24.650,00, Quant. 12, Serv., perfazendo o valor total de R$ 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Apuí/AM, 25 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 243092

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO