DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

AVISO DE REVOGAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados que:
CONSIDERANDO o despacho da Gerência de Contratos da AADC,
constante na fl. 733, onde informa a necessidade de readequação dos lotes,
itens e quantidades a serem futuramente contratadas;
CONSIDERANDO o Parecer jurídico nº 180/2025-AAJ exarado pela
Assessoria Jurídica, acostado aos autos, e acolhida pela Presidência desta
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório
e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
Resolve REVOGAR o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 10/2025
- AADC, oriundo do Processo 13659.00071/2025-62 - AADC, que tinha
como objeto a contratação de empresa especializada, por meio do sistema
de registro de preços, em gerenciamento e operacionalização de eventos,
compreendendo a organização, produção, realização de festividades,
incluindo o fornecimento dos serviços necessários, visando atender as
necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#243815#40#247366/> Presidente
Protocolo 243815
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#243626#40#247177>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada
no artigo 30, I, §3º, II, Lei Federal nº 13.303/2016, art. 118, I e 125, I,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto:
Aquisição de Revestimento epóxi bicomponente com carga metálica, marca
Belzona, para atender às necessidades de manutenção da Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.003843/2025-90. Vencedor: HITA COMERCIO E SERVICOS Estamos à disposição para ajudá-los,
S/A, inscrita no CNPJ sob nº 00.793.483/0001-29, pelo valor global de R$ de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
57.643,20 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte
centavos). Homologada em 29/09/2025
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
<#E.G.B#243626#40#247177/> - COSAMA TRABALHO QUE TRANSFORMA
Protocolo 243626
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