DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025 3

Menor preço por item. Data da abertura: 01 de outubro de 2025. Hora: 08:50, conforme previsto no Edital. Fica estabelecida a nova data de abertura para 13/10/2025, às 08:50, no setor de licitações e contratos. Justificativa: Necessidade de alteração no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Municipal nº 2051/2025 - PMI, e demais normas pertinentes.

Itamarati/AM, 30 de setembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025 - PMI

Protocolo 243758

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de outubro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 01 de outubro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

Protocolo 243760

1º Termo de Contrato 022/2025-TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP, visando a contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de trator agrícola, para atender as necessidades da Secretaria de Obra e Urbanismo da Pefeitura na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá/ Am, Pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliada Tv São Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM; Contratada: BRW Máquinas Evendas de Equipamentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 51.010.306/0001-60, estabelecida na cidade de Belo Horizonte/ BH, na Rua: Lucimara Marques n°. 30, Bairro: Goiânia, CEP: 31.950-620, neste ato representada pelo representante legal, a Sr. José Weder Basilio Rabelo; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 022/2025 que findava em 16/08/2025.;fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/07/2025 a 15/11/2025; 1.3 Objeto da Licitação: “Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a aquisição de trator agrícola, para atender as necessidades da secretaria municipal de obra e urbanismo da Prefeitura”; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Esta matéria deveria ter saído no dia 29/09/2025 Japurá - AM, 14 de agosto de 2025.

Prefeito

Representante legal

1º Termo de Contrato 021/2025-TP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP, visando a contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de trator agrícola de pneus 4x4, com carreta de capacidade de 4t, para atender as necessidades da Secretaria de Obra e Urbanismo da Prefeitura na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá/Am, Pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda - EPP, inscrita no CNPJ 51.010.306/0001-60, estabelecida na cidade de Belo Horizonte/ BH, na Rua: Lucimara Marques n°. 30, Bairro: Goiânia, CEP: 31.950-620, neste ato representada pelo representante legal, a Sr. José Weder Basilio Rabelo; 1. Cláusula Primeira prorrogação do prazo de execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 021/2025 que findava em 16/08/2025; fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/08/2025 a 15/11/2025; 1.3 Objeto da Licitação: “Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a aquisição de trator agrícola de pneus 4x4, com carreta de capacidade de 4t, no município”, 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 57, § Iº, inciso V, da Lei 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Esta matéria deveria ter saído no dia 29/09/2025 Japurá - AM, 14 de agosto de 2025.

Representante legal

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de creche e escola de educação infantil - Estrada do Breu, Jutaí/AM - NOVO PAC - FNDE - creche tipo 1 - Termo de Compromisso 961108, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 01/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 31/10/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 05/11/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 05/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; Esta matéria deveria ter saído no dia 29/09/2025 O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 26 de setembro de 2025.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

Protocolo 243806

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO