DOEAM 30/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 30 de setembro de 2025

Pregão Eletrônico SRP 024/2025 - Ata de Registro de Preço N°: 022/2025; Contratante: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: R de A Pessoa Ltda - CNPJ: 04.921.081/0001-13); Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação e desinstalação de estruturas, destinados a realização do evento: 3ª edição da Agrovárzea Festival - Feira Agro, Cultural e Econômica, nos termos do plano de trabalho Sisconv n°006582 / termo de convenio 08/2025-sepror; Valor: R$ 151.765,18; Dotação: Programa de Trabalho: 2.21. 01.13.392. 0071.2084.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Fonte: 500, 701; Fundamento: Artigo 86, §2º, da Lei Federal 14.133/21; Prazo de execução: 03 meses; Careiro da Várzea, em 28 de agosto de 2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 024/2025, celebrado em 28 de março de 2024. Partes: Prefeitura de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa R de A Pessoa Ltda - CNPJ: 04.921.081/0001-13); Objeto: O presente aditamento tem por: I - Acréscimo no percentual de 33,34%, valor do acréscimo R$ 50.596,96; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato 024/2025 e Art. 124, II, “b” da Lei 14.133/2021; Careiro da Várzea/AM, em 29 de agosto de 2025.

Prefeito

Pregão Eletrônico SRP 024/2025 - Ata de Registro de Preço 022/2025; Órgão Gerenciador: Município de Barreirinha /AM; Órgão Participante (Carona): Prefeitura de Careiro da Várzea/AM, inscrita no CNPJ: 23.006.331/0001-34; Objeto: Adesão de até 50% dos itens: 01 do lote 01; 01 e 02 do lote 05; 02 e 03 do lote 07; item 02 do lote 09; item 01 do lote 11, constante na ata de registro de preços do Pregão Presencial 022/2025, realizado pelo Município de Barreirinha /AM para registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contratações artísticas, locação, montagem, desmontagem, instalação e desinstalação de estruturas, organização e realização de eventos, visando atender à execução do calendário oficial de eventos do exercício de 2025 da secretaria municipal de cultura e turismo do município de Barreirinha/AM; Fornecedor Registrado: R de A Pessoa Ltda - CNPJ: 04.921.081/0001-13; Valor Global Estimado: O valor global estimado para o objeto deste termo é de R$ 151.765,18; Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta adesão correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas especifico constarão na respectiva Nota de Empenho ou do instrumento equivalente; Vigência da Ata: 02/07/2025 à 02/07/2026; Vigência do Termo de Adesão: 28/09/2025 à 28/12/2025; Fundamento Legal: Art. 86, §2º, da Lei Federal 14.133/21; R de A Pessoa Ltda - CNPJ: 04.921.081/0001-13; Lote 01 - Locação de banheiros químicos; Item:1 - Quant: 30 - Unid: Diária - Vl Unit: R$ 177,24; Lote 05 - Locação de Tendas; Item: 1 - Quant: 126 - Unid: Unid - Vl Unit: R$ 253,89; Item: 2 - Quant: 6 - Unid: Unid - Vl Unit: R$ 1.318,32; Lote 07 - Locação de Painéis de LED; Item: 2 - Quant: 2 - Unid: Unid - Vl Unit: R$ 12.738,00; Item: 3 - Quant: 2 - Unid: Unid - Vl Unit: R$ 6.842,00; Lote 09 - Serviços de Sonorização; Item: 2 - Quant: 2 - Unid: Diária - Vl Unit: R$ 22.391,16; Lote 11 - Locação de Geradores; Item: 1 - Quant: 2 - Unid: Diária - Vl Unit: R$ 11.302,80; Careiro da Várzea/AM, 28 de agosto de 2025.

CONCORRÊNCIA Nº 004 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS - LOCAL: COMUNIDADE PARQUE SOLIMÕES, BAIRRO TARUMÃ - MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

• NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.

Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 29 de setembro de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos, com locação de materiais, montagem e desmontagem de ambientes com equipamentos de som, iluminação e show pirotécnico, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Eirunepé/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 10 de outubro 2025. Hora: 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Objeto: Aquisição de esterilizador autoclave, destinado à esterilização de materiais e instrumentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Eirunepé/AM, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 10 de outubro 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Eirunepé/AM, 30 de setembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GP

Autorizar o funcionamento do Ensino Médio , ministrado no Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima , localizado à Rua Leopoldo Carpinteiro Peres N.º 1.236, Bairro Petrópolis, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos, retroativo ao ano de 2022 até o término do ano letivo de 2024. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência de 2022 a 2024. Encerrar a oferta do Ensino Médio na instituição, a partir do ano de 2025.

Prefeito Municipal de Careiro da Várzea Órgão Participante Carona

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da

Presidente

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público a suspensão do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 - SRP. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção e recuperação de carteiras e mesas escolares, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO