DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO O
127|FICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| P|ODER EXECUTIV|O - SEÇÃO I
PARTES E PEÇAS ESTAMPADAS
E/OU FORMATADAS PARA
CICLOMOTORES, MOTONETAS,
MOTOCICLETAS, TRICICLOS E
QUADRICICLOS|Manaus, s
7204.29.00, 7315.19.00,
7318.16.00, 7318.21.00,
7318.22.00, 7326.90.90,
7508.90.90, 7616.99.00,
7907.00.90, 8007.00.90,
8714.10.00, 8714.91.00,
8714.94.90|exta-feira, 26 de setembro|de 2025|43|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|128|||PARTES E PEÇAS SOLDADAS
PARA CICLOMOTORES,
MOTONETAS, MOTOCICLETAS,
TRICICLOS E QUADRICICLOS|7220.20.90, 7318.16.00,
7318.19.00, 7318.29.00,
7326.90.90, 7419.20.00,
7419.80.90, 7508.90.90,
7616.99.00, 7907.00.90,
8007.00.90, 8714.10.00||||
|129|10.310.057/0001-40
SAWEM DA AMAZONIA LTDA|06.300.590-5|PARTES E PEÇAS USINADAS
PARA CICLOMOTORES,
MOTONETAS, MOTOCICLETAS,
TRICICLOS E QUADRICICLOS|7318.16.00, 7318.19.00,
7318.29.00, 7326.90.90,
7616.99.00, 7907.00.90,
8007.00.90, 8409.91.90,
8483.10.90, 8483.90.00,
8714.10.00|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|90,25%|1|
|130|||PEÇAS ESTAMPADAS A PARTIR
DE CHAPAS, PELÍCULAS OU
TIRAS METÁLICAS|7204.29.00, 7318.16.00,
7318.19.00, 7318.21.00,
7318.22.00, 7318.29.00,
7320.20.90, 7415.21.00,
7616.10.00, 7616.99.00,
8483.90.00, 8536.90.90,
8708.29.99, 8708.99.90,
8714.91.00, 8714.94.90||||
|131|||PEÇAS METÁLICAS
FORMATADAS POR USINAGEM|7220.20.90, 7318.16.00,
7318.19.00, 7318.29.00,
7326.90.90, 7419.20.00,
7419.80.90, 7616.99.00,
7907.00.90, 8007.00.90,
8714.10.00||||
|132|01.385.914/0001-80
TECNOKAWA DA AMAZONIA
LTDA|06.300.295-7|PEÇAS USINADAS PARA FINS
INDUSTRIAIS|7326.90.90|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|90,25%|1|
|133|08.862.530/0005-84
TIGRE MATERIAIS E
SOLUCOES PARA
CONSTRUCAO LTDA|06.200.614-2|TUBO PLÁSTICO RÍGIDO (PVC)|3917.23.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%||
|134||06.200.914-1|MÓVEIS DE MADEIRA|9403.30.00, 9403.40.00,
9403.50.00, 9403.60.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%||
|135|11.044.491/0001-99||CAIXA ACÚSTICA|8518.22.00|At 7º I|||
|136|TOMATEC FABRICA DE
PRODUTOS ELETRICOS LTDA|06.300.640-5|EMBALAGENS E ARTEFATOS DE
PAPELÃO ONDULADOS
(EXCETO CAIXA)|
4823.90.99|r. , ;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|90,25%|1|
|137|03.071.894/0001-07
VALGROUP AM INDUSTRIA DE
MASTERBATCH LTDA|06.300.027-0|CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA,
PELICULA DE PLASTICO
(EXCETO A DE POLIESTIRENO
EXPANSIVEL E AUTOADESIVA)
DE POLÍMERO DE PROPILENO|3919.10.10, 3920.10.10,
3920.10.91, 3920.10.99,
4002.19.11|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|90,25%|1|
|138|08.741.572/0002-14
YASUFUKU POLIMEROS DO
BRASIL LTDA|06.301.198-0|FILTRO DE AR PARA VEÍCULOS
DE DUAS RODAS, TRICICLO,
QUADRICICLO (EXCETO
BICICLETA)|8421.31.00|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|90,25%|1|
-
1 - Aplicar-se-á o DIFERIMENTO nas hipóteses previstas no art. 9º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.727, de 2023.
-
2 - Na saída do produto para indústrias não incentivadas ou localizadas em outras unidades da Federação, o incentivo fiscal de crédito estímulo será de 100%, conforme previsto no inciso I do § 18 do art. 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.727, de 2023.
-
3 - Na saída do produto para indústrias não incentivadas ou localizadas em outras unidades da Federação, o incentivo fiscal de crédito estímulo será de 100%, conforme previsto no inciso II do § 18 do art. 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.727, de 2023.
-
4 - Na saída do produto para indústrias não incentivadas ou localizadas em outras unidades da Federação, o incentivo fiscal de crédito estímulo será de 100%, conforme previsto no inciso III do § 18 do art. 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.727, de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO