DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
16|FICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXEC|UTIVO - SEÇÃO I
MANUAL TÉCNICO IMPRESSO|Manaus,
4911.10.90|sexta-feira, 26 de setemb|ro de 2025|91| |---|---|---|---|---|---|---| |17||BARCO A MOTOR (PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E/OU MERCADORIAS)|8901.10.00, 8901.90.00|Art. 7º, VIII;||| |18||EMPURRADOR|8904.00.00, 8907.90.00|
Art. 8º, III, § 11, I;
Art. 9º, I, "b", § 1º, II;|100%|6| |19|13.378.697/0001-80
DMN ESTALEIRO DA
06.200.809-9|ESTRUTURA FLUTUANTE - BALSA
PARA TRANSPORTE|8907.90.00|||| |20|AMAZONIA LTDA|TANQUE METÁLICO PARA
LÍQUIDOS DIVERSOS|7309.00.90|At 7º VIII||5| |21||ESTRUTURA FLUTUANTE -
TERMINAL PORTUÁRIO (DRAGAS,
DIQUE E PONTÃO)|8707.90.10, 8907.90.00|r. , ;
Art. 8º, III;|55%|| |22|06.167.111/0001-73
DNC INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA
06.200.786-6|CONFECÇÕES EM GERAL|6103.10.10, 6103.22.00,
6103.23.00, 6103.31.00,
6103.32.00, 6103.33.00,
6103.39.00, 6103.41.00,
6103.42.00, 6103.43.00,
6103.49.00, 6104.22.00,
6104.23.00, 6105.10.00,
6105.20.00, 6105.90.00,
6106.10.00, 6106.20.00,
6106.90.00, 6109.10.00,
6109.90.00, 6114.90.90,
6203.43.00, 6203.49.00,
6205.30.00, 6205.90.90,
6206.30.00, 6206.40.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III, § 11, VI;
Art. 9º, I, "b", § 1º, II;|100%|6| |23||COLETES SALVA-VIDAS|6307.20.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%|| |24||BARCO PARA EMPURRAR OUTRAS
EMBARCAÇÕES|
8904.00.00|||| |25
26|02.709.163/0003-35
ERAM ESTALEIRO RIO
AMAZONAS LTDA
06.201.113-8|EMBARCAÇÃO PARA
TRANSPORTE DE PESSOAS E
MERCADORIAS
ESTRUTURA FLUTUANTE - BALSA
PARA TRANSPORTE|8901.90.00
8907.90.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III, § 11, I;
Art. 9º, I, "b", § 1º, II;|100%|6| |27||REBOCADOR DE EMBARCAÇÕES|8904.00.00|||| |28||ESTRUTURA FLUTUANTE -
TERMINAL PORTUÁRIO (DRAGAS,
DIQUE E PONTÃO)|8907.90.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%|| |29|84.527.274/0001-23
ETERNAL - INDUSTRIA,
COMERCIO, SERVICOS E
TRATAMENTO DE
RESIDUOS DA AMAZONIA
LTDA
06.201.131-6|ÓLEO LUBRIFICANTE COM
ADITIVO|2710.19.32|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%|| |30||MOLDE PARA MODELAGEM DE
MATÉRIAS PLÁSTICAS OU DE
BORRACHA POR INJEÇÃO|8480.71.00|||| |31||MOLDE PARA MODELAGEM DE
MATÉRIAS PLÁSTICAS OU DE
BORRACHAS POR COMPRESSÃO|8480.71.00|Art. 7º, III;
Art. 8º, II;|75%|| |32|09.397.075/0001-22
FORMAPACK
EMBALAGENS PLASTICAS

06.201.012-3|MOLDE PARA MODELAGEM DE
METAIS OU CARBONETOS
METÁLICOS POR COMPRESSÃO|8480.41.00|||| |33|LTDA|ALUMÍNIO EM CHAPA, LÂMINAS,
FOLHAS E TIRAS|7606.11.10, 7606.11.90,
7606.12.10, 7606.12.20,
7606.12.90, 7606.91.00,
7606.92.00, 7607.11.10,
7607.11.90, 7607.19.10,
7607.19.90, 7607.20.00,
7616.99.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%||

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