DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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34|Manaus, sexta-feira, 26 de|setembro de 2|025
ARTEFATOS E EMBALAGENS A
PARTIR DE CHAPAS DE PAPEL OU
CARTÃO (EXCETO CAIXA)|PODER EXECUTIVO - SE
4819.50.00|ÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ES|TADO DO AMA|ZONAS| |---|---|---|---|---|---|---|---| |35|||CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA,
PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO
DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL E
A AUTOADESIVA)|3920.49.00|||| |36|||EMBALAGEM DE ALUMÍNIO
FLEXÍVEL|7612.90.90|||| |37|||PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS
POR VÁCUO FORMAGEM|3923.10.90, 3923.90.90,
3924.10.00, 3926.90.90|||| |38|||ARTEFATOS E EMBALAGENS A
PARTIR DE CHAPAS DE PAPEL OU
CARTÃO (EXCETO CAIXA)|4819.50.00|||| |39||06.300.554-9|CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA,
PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO
DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL E
A AUTOADESIVA)|3920.49.00|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|90,25%|1| |40|||PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS
POR VÁCUO FORMAGEM|3923.10.90, 3923.90.90,
3924.10.00, 3926.90.90|||| |41|15.032.861/0002-00||CARNE BENEFICIADA DE BOVINOS|
0201.10.00, 0201.20.10,
0201.20.20, 0201.20.90,
0201.30.00, 0202.30.00|A º VI||| |42|FRIGORACA AMAZONAS
LTDA|06.201.289-4|PARTES E MIUDEZAS
COMESTÍVEIS E SUBPRODUTOS
DE BOVINOS ORIUNDOS DA
INDÚSTRIA FRIGORÍFICA|0206.10.00, 0206.21.00,
0206.22.00, 0206.29.10,
0206.29.90, 0504.00.11|rt. 7, ;
Art. 8º, II, § 3º;|100%|| |43||06.201.123-5|LÂMPADA A LED, PARA
ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES,
BASEADA EM TÉCNICA DIGITAL|8539.52.00, 8543.70.99|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III, § 11, IV;
Art. 9º, I, "b", § 1º, II;|100%|6| |44|23.760.695/0001-05
FT LED FABRICACAO E
COMERCIO DE
LAMPADAS LTDA|06.300.923-4|PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
MONTADA (DE USO EM
INFORMÁTICA)|8443.99.11, 8471.80.00,
8473.29.10, 8473.29.90,
8473.30.41, 8473.30.42,
8473.30.49, 8473.40.10,
8473.50.10, 8473.50.50,
8517.79.00, 8523.51.90,
8524.91.00, 8529.90.12,
8543.90.90, 9028.90.10|Art. 7º, I;
Art. 8º, I, § 18, I;
Art. 9º, I, "a", II, §1º, I;|90,25%|2| |45||06.201.426-9|FITA CASSETE DE DADOS NÃO
GRAVADOS|8523.29.90|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%|| |46|60.397.874/0004-07
FUJIFILM DO BRASIL
|06300033-4|CONJUNTO PARA IMPRESSÃO
FOTOGRÁFICA DIGITAL|8473.50.90|Art. 7º, I;
Art 8º I;|9025%|1| |47|LTDA|..|PAPEL FOTOGRÁFICO PARA
FOTOGRAFIA|3703.10.10, 3703.20.00,
4811.51.29, 8473.50.90|. ,
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;|,|| |48|14.233.852/0001-33||SORVETE|2105.00.90|||| |49|GUSTAMAIS INDUSTRIA E
COMERCIO VAREJISTA
DE SORVETES E
SIMILARES LTDA|06.201.369-6|SORVETE SOLIDIFICADO (PICOLÉ)|2105.00.10, 2105.00.90|Art. 7º, V;
Art. 8º, II;|75%|| |50|01.872.060/0001-67
INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS MORAES
LTDA|06.200.084-5|CAFÉ TORRADO E MOÍDO|0801.21.00, 0901.21.00|Art. 7º, IV;
Art. 8º, I;|90,25%|| |51|04.409.009/0001-01
J. DA SILVA PICANCO|06.201.026-3|DIVISÓRIA EM LAMINADO DE
FIBRA CELULOSE COM RESINA E
NYLON|9403.89.00|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%|| |52|INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOBILIARIOS||MOVEIS EM LAMINADO DE FIBRA
CELULOSE COM RESINA E NYLON|9403.89.00||||

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO