DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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117|Manaus, sexta-feira, 26 de s|etembro de 202|5
CONTROLE REMOTO|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
8525.89.12||DIÁRIO OFICIAL DO ESTA|DO DO AMAZ|ONAS| |---|---|---|---|---|---|---|---| |118|||CONVERSOR DE CORRENTE
CA/CC PARA BENS DE
INFORMÁTICA|8504.40.21|||| |119|||CONVERSOR DE CORRENTE
CONTÍNUA (CA/CC) - ADAPTADOR
DE TENSÃO PARA BENS DE
ÁUDIO E VÍDEO|8504.40.21, 8504.40.29, 8504.40.30|||| |120|||CONVERSOR DE CORRENTE
CONTÍNUA CA/CC - ADAPTADOR
DE TENSÃO PARA MONITOR DE
VÍDEO|8504.40.29|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;||1| |121|||CONVERSOR DE CORRENTE
CONTÍNUA PARA UNIDADES
DIGITAIS DE PROCESSAMENTO
DE PEQUENO PORTE.|8504.40.21, 8504.40.29, 8504.40.30|||| |122|||MÓDULO ACUMULADOR COM
CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE
ÍON DE LÍTIO PARA ESTAÇÃO DE
GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA (EXCETO
EM SISTEMA DE ENERGIA DO
CÓDIGO 8504.40.40)|8507.60.00|||| |123||06.390.042-4|PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO
MONTADA (PARA ÁUDIO E VÍDEO)|8518.90.90, 8522.90.00,
8524.91.00, 8529.90.12, 8529.90.90|
Art. 7º, II;
Art. 8°, II;
Art. 9º, § 4º, II, III, "a";
Art. 12, I, § 1º;|75%|| |124|||CAIXA DE PAPEL OU CARTÃO,
ONDULADOS (CANELADOS)|4819.10.00|||| |125|07.439.885/0001-79
V E INDUSTRIA COMERCIO|06.300.718-5|CAIXA E CARTONAGEM,
DOBRÁVEIS, DE PAPEL OU
CARTÃO, NÃO ONDULADOS (NÃO
CANELADOS)|4819.20.00, 4819.40.00|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art 9º I "a" II § 1º I|90,25%|1| |126|E SERVICOS GRAFICOS
LTDA||ETIQUETAS E RÓTULOS DE
PAPEL OU CARTÃO|4821.10.00, 4821.90.00|. , , , , , ;||| |127|||MANUAL TÉCNICO E
CERTIFICADO DE GARANTIA|4911.10.10, 4911.10.90|||| |128||06.200.398-4|COMPOSIÇÃO BINARIA OXIGÊNIO
E NITROGÊNIO (AR MEDICINAL)|2853.90.90|Art. 7º, VIII;
Art. 8º, III;|55%|| |129|||ACETILENO|2901.21.00, 2901.29.00|||| |130|||ARGÔNIO|2804.21.00|||| |131|||CO2 - DIÓXIDO DE CARBONO|2811.21.00|||| |132|34.597.955/0004-32
||COMPOSIÇÃO BINARIA ARGÔNIO
E DIÓXIDO DE CARBONO
(MISTURA STARGOLD)|2804.21.00, 2804.69.00,
2811.21.00, 2853.90.90|||| |133|WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE
LTDA|06.300.129-2|COMPOSIÇÃO BINARIA
HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO
(MISTURA HIDROGÊNICA)|2804.10.00, 2804.30.00, 2853.90.90|Art. 7º, I;
Art. 8º, I;
Art. 9º, I, "a", II, § 1º, I;
|90,25%|1| |134|||NITROGÊNIO|2804.30.00|||| |135|||NITROGÊNIO LÍQUIDO|2804.30.00|||| |136|||OXIGÊNIO|2804.40.00|||| |137|||OXIGÊNIO LÍQUIDO|2804.40.00||||

• 1 - Aplicar-se-á o DIFERIMENTO nas hipóteses previstas no art. 9º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.727, de 2023.

2 - Na saída do produto para indústrias não incentivadas ou localizadas em outras unidades da Federação, o incentivo fiscal de crédito estímulo será de 100%, conforme previsto no inciso I do § 18 do art. 8º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 47.727, de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO