DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 3

CONCEDER 05 dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 15 a 19/09/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de setembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 243248

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 08/2023-SEFAZ, firmado em 22.08.2025. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses e reajuste do valor contratual com base no Anexo 2 da Resolução nº 001/2022-CMR/AGEMAN, totalizando um percentual reajuste da ordem de 18,55% (dezoito virgula cinquenta e cinco por cento). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 23/08/2025 a 23/08/2028. Valor Mensal: R$ 51.519,80 (cinquenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). Valor Global: R$ 1.854.712,80 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos). DO: UO: 014101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 e ND: 33903944, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 05/08/2025 a NE nº 0885/2025, no valor de R$ 51.519,80 (cinquenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 92, V c/c Art.107 da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer n° 133/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014 101.184394/2025-35-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 08 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 243129

AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 001/2025-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.416, de 27 de fevereiro de 2025 para a contratação de pessoa jurídica especializada na área da saúde para o transporte e fornecimento, em regime de consignação, de material de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) com equipamentos necessários, a serem utilizados em serviços médicos de alta e média complexidade no segmento de cardiologia, nas dependências da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM dos processos analisados até a data de 24/09/2025. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 001/2025; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde considera APTA ao presente Edital de Credenciamento nº 001/2025 a entidade a seguir: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, Itens Habilitados: 29 e 30.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

ERRATA: Extrato do TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 049 / 2025 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL DE TRAUMA DE MANAUS LTDA , publicado no D.O.E. de 19/09/2025, página 03 - Poder Executivo - Seção II; Onde se lê: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2025 a 03/03/2026; Leia-se: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 25/09/2025 a 25/03/2026; Manaus, 26 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Felipe Silva Albuquerque Guimarães, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade pública, sob Regime Próprio de Previdência Social, mediante a apresentação da Certidão n° 32/2025, de 10.09.2025, expedida pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.3055 64/2025-21-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,

AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade pública pelo servidor FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES , Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 275.771-0A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

EXTRATO ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA ; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2025-CSC, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21/08/2025, pág. nº 4 - Poder Executivo - Seção II; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de prestação de serviços médicos especializados em CIRURGIA GERAL, a fim de atender as necessidades do município de Tabatinga; VIGÊNCIA ; 01 (um) ano, a contar de 01/10/2025 a 30/09/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.459.270 , 00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008 ; Natureza de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1000 ; N.E nº. 5136 , de 16 / 09 / 2025 no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n ° 01.01.017101.009637 / 2025 - 45 .

Manaus, 25 de setembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATOORTOPEDIA DO AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 041/25 - SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializadas na área de

Protocolo 243147

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO