DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, com a finalidade de compor banco de prestadores aptos à execução de atividades assistenciais e , a fim de atender as necessidades das unidades da Rede Pública Estadual de Saúde, Fundação Hospital Adriano Jorge, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM, Policlínica Danilo Correa, Policlínica Zeno Lanzini, Policlínica Codajás, SPA e Policlínica José Lins, SPA Joventina Dias, UPA 24HS José Rodrigues; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 22/09/2025 a 20/09/2030; VALOR TOTAL: R$ 19.165.387 , 92 (dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 5276 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.032621 / 2025 - 36 .

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 044/25 - SES/AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, com a finalidade de compor banco de prestadores aptos à execução de atividades assistenciais e , a fim de atender as necessidades das unidades da Rede Pública Estadual de Saúde, Fundação Hospital Adriano Jorge, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM, Policlínica Danilo Correa, Policlínica Zeno Lanzini, Policlínica Codajás, SPA e Policlínica José Lins, SPA Joventina Dias, UPA 24HS José Rodrigues; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 22/09/2025 a 20/09/2030; VALOR TOTAL: R$ 19.176.736 , 49 (dezenove milhões, cento e setenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 5281 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101. 032282 / 2025 - 98 .

Manaus, 26 de setembro de 2025.

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2025 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DALLA ATENDIMENTO HOSPITALAR S/A ; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX Nº 043/2025 - SES-AM; OBJETO: Contratação por meio de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na área de Ortopedia e Traumatologia, em suas modalidades adulto e pediátrica, com a finalidade de compor banco de prestadores aptos à execução de atividades assistenciais e , a fim de atender as necessidades das unidades da Rede Pública Estadual de Saúde, Fundação Hospital Adriano Jorge, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM, Policlínica Danilo Correa, Policlínica Zeno Lanzini, Policlínica Codajás, SPA e Policlínica José Lins , SPA Joventina Dias, UPA 24HS José Rodrigues; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 22/09/2025 a 20/09/2030; VALOR TOTAL: R$ 19.148.707 , 92 (dezenove milhões, cento e quarenta e oito mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº. 5729 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031424/2025-08.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 033/25 - SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para realização de forma direta os procedimentos cirúrgicos na especialidade de Cirurgia oftalmológica FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE OCULAR DOBRÁVEL, que inclui a avaliação do paciente, risco cirúrgico, procedimento cirúrgico e exames oftalmológicos necessários, por tempo determinado, para atender o Programa Estadual de Redução de Filas de cirurgias eletivas, ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 002/2024, e as descrições constantes no Termo de Referência e Documento Descritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 15/09/2025 a 15/01/2026; VALOR TOTAL: R$ 1.067.894 , 40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; N.E. nº 4942, de 11/09/2025, no valor de R$ 1.067.894,40 (um milhão, sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032866 / 2025 - 63 .

Manaus, 23 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para Incremento da Média e Alta Complexidade no município do Tabatinga/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , no uso de suas atribuições e competências regimentais e;

CONSIDERANDO a Lei Nº 8.080/90, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne. A Rede Alyne deve ser organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde materna e infantil para a população de determinado território, mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de apoio, do sistema logístico e do sistema de governança da rede de atenção à saúde em consonância com o Planejamento Regional Integrado - PRI;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Esta Política visa diminuir a incidência e mortalidade por câncer no Brasil, garantindo acesso integral ao cuidado, desde a prevenção e o diagnóstico precoce até o tratamento, reabilitação e cuidados paliativos;

CONSIDERANDO que o plano de trabalho da Rede Alyne detalha as intenções de utilização do recurso para custeio de serviços que contemplam a mesma, auxiliando na implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de 0 aos 24 meses; e reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal;

CONSIDERANDO que Tabatinga é uma das cidades de referência para a atenção à saúde especializada da macrorregião de saúde oeste do Amazonas e também para cidades fronteiriças internacionais;

CONSIDERANDO a Proposta de lncremento MAC nº 36000699909202500 para recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado para incremento ao custeio dos serviços da atenção especializada à saúde no município de Tabatinga, voltados a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estruturação do Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco e de Seguimento do recém-nascido e da criança; CONSIDERANDO a Resolução CIB N° 004/2025 que permite a emissão de Resolução de Emendas Parlamentares Federal e Programas para os municípios do Amazonas, sem a apreciação da plenária em função dos prazos exíguos das propostas;

Protocolo 243139

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO