Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2025 · pág. 204

DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

PORTARIA GS Nº 1046 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041215 / 2025 - 80 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 401/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Jacinto Ale (Tipologia III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação de Boca do Acre, o (a) servidor (a) ANA CATARINA PEREIRA ALMEIDA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 110819-0C, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a), ANA CATARINA PEREIRA ALMEIDA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 110819-0C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243079

PORTARIA GS Nº 1044, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041971 / 2025 - 00 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 448 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Amélia Lima (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Tefé, o (a) servidor (a) IVANILZE DE SOUZA MOTA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 253756-7A, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) IVANILZE DE SOUZA MOTA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 253756-7A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 25 de setembro de 20245.

PORTARIA GS Nº 1043, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040514 / 2025 - 06

SEDUC/SIGED,

RESOLVE : I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Rosimar Sini;
Maria das Dores Lima da Silva;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243120

PORTARIA GS Nº 1052 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20 horas dos servidores abaixo, que atuaram como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 332 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/05/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 05

NILO PRAXEDES BRANDAO NETO , matrícula 254405-9A, lotada na EE GILBERTO MESTRINHO, a contar de 24/06/2025.

INTERIOR

Portaria GSE Nº 181 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/10/2021, na parte referente à servidora abaixo:

GUAJARA

ANDRESSA RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 252741-3A, lotada na EE JOSE ELNO FERREIRA, a contar de 24/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2025

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243124

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243080 PORTARIA GS Nº 1045, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042589 / 2025 - 13 / SEDUC / SIGED e o MEMO nº 447 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Professora Jacimar da Silva Gama (Tipo I, FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ELIANA MENDES DOS SANTOS , PROFESSOR PF20.LPL - IV , matrícula nº 203592-8B, a contar de 18/09/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 25 de setembro de 2025

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1053 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor e suas Retificações , da servidora que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

CAPITAL

Portaria GSE Nº 163 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/03/2024, retificada pela portaria GSE Nº 320 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/04/2024, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 03

LILIAN SILVESTRE PEREIRA , matrícula nº 225829-3A, lotada na EE MANUEL SEVERIANO, no turno noturno, atuou em 20h, a contar de 24 / 08 / 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2025

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243125

PORTARIA GS Nº 1054 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

Protocolo 243081

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO