DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 7

PROCESSO N ° 01.01.045101.000127 / 2025 - 48 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 25/09/2025. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET. OBJETO : Afetação de uso do imóvel com a localização sito a Av. Mário Ypiranga, n.º 3280, Bairro Parque Dez de Novembro, no município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001668 , para a Secretaria de Estado de Proteção Animal - SEPET.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Errata na Pauta de Julgamento , publicada no D.O.E. dia 11/09/2025, Pág.7, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê : PAD n.º 0026/2022-CRD (n.º 01.01.013101.000936 / 2023 - 00 ) indiciada: KEILA DA SILVA REIS-SEDUC-AM; Leia-se: PAD n.º 0026/2022-CRD (n.º 01.01.013101.000936 / 2023 - 00 ) indiciada: KEILLA DA SILVA REIS - SEDUC-AM.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de setembro de 2025.

OCIMAR PIRES DE SOUZA Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 243242

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROCARGO SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no mês de JULHO de 2025 , de motoristas habilitados nas categorias B que atendeu às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e administrativo, conforme Nota de Serviço NFS-e: 1195, emitida em 28/08/2025, atestada em 28/08/2025 pela GETRANS/DELOG/ SEDUC, Parecer nº. 4854 / 2025 - ASSJUR / SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.09.2025 a Nota de Empenho nº. 0008716 no valor de R$ 151.247 , 55 (cento e cinquenta e mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.035679/2025-58.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243071

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VG IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a aquisição do material permanente, sendo: (ID- 145737) Aparelho de Ar Condicionado, capacidade refrigeração

nominal: 24.000 BTUs (367 unidades) e (ID-145766) Aparelho de Ar Condicionado, capacidade refrigeração nominal: 18.000 BTUs (50 unidades), para atender as Escolas de Tempo Integral da Capital e Interior , pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas , em atendimento ao Memo. nº 039/2025-GSERV, conforme Termo de Referência, Parecer nº 5.159/2025-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Ata de Registro de Preços n° 0013/2025-1MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Ata de Registro de Preços n ° 0013 / 2025 - 1 - e - Compras , publicado no DOE em 17.01.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17, Pregão Eletrônico n ° PE 078 / 24 - CSC , publicado no DOE em 09.01.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 75. VALOR: R$ 1.499.650 , 00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses, com início na data de 25.09.2025 e encerramento em 25.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 , 12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001 ; Natureza de Despesa: 44905237 ; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.09.2025 as Notas de Empenho nº 0008741 no valor de R$ 374.420 , 00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte centavos), a NE nº 0008742 no valor de R$ 370.720 , 00 (trezentos e setenta mil e setecentos e vinte reais), a NE nº 00 08743 no valor de R$ 380.955 , 00 (trezentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) e a NE nº 0008744 no valor de R$ 373.555 , 00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101. 033742/2025-11.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243072

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora KLISSIA GISELLE PICANÇO DE SOUZA MENEZES D ’OLIVEIRA, cargo de Assistente Técnico PNM. ANMIII, Matrícula nº 226.696-2A, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem , em atendimento ao Ofício nº 538/2025-GP-TCE/AM e Parecer n° 5.012/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos , a contar de 01.09.2025 até 01.09.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.36887/2025-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 243073

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037401 / 2025 - 15 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 384 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) REBECA MACIEL PAES FELIX , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrículas nº 241237-3A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Quitó Tatikawa (Tipologia-II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Itapiranga, no período de 31/10/2024 a 09/02/2025, em substituição à servidora ANA MARCIA DE CASTRO BARBOSA , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 131937-0A/E, que se encontrava de licença médica, conforme Laudos Médicos: 292560/2024; 292561/2024; 298757/2025; 298758/2025; 298759/2025 e 298760/2025.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243078

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO