DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

A, 31/03/2025; 08 - MARIA MAGNA GONCALVES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 250.698-0 A, 04/09/2025; 09 - MICELENE AMARAL DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 253.718-4 A, 02/07/2025; 10 - SWAMI FALCAO CARDOSO , Técnico de Enfermagem, 249.801-4 A, 01/07/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de Setembro de 2025.

017101.030967/2022-57-SES-AM ; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional do servidor, tendo em vista a não publicação em época própria e que tal ato não implicará em acréscimos financeiros. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO ao servidor RONAN STEVAN SIMMEL BENECASE , matrícula nº 247.235-0A, Enfermeiro, lotado no Complexo Regulador do Amazonas, pelo período de 22 / 06 / 2020 a 04 / 08 / 2020 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo

Manaus, 22 de setembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017132.000357/2025-04/SES-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCICLEIDE BARBOSA RODRIGUES , matrícula n° 259.153 - 7 B / C , para responder pela Direção do SPA e Policlínica Danilo Corrêa , no período de 02 / 10 / 2025 à 11 / 10 / 2025 , decorrente do gozo de férias da titular SIMONE VERONICA MENDES DIAS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , os requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº017118.000049/2025-67 ; 017101.027730/2025-31 ; 017101.018363/2025-85 ; 017101.027112/2025-91 ; 017104.000281/2025-54 ; 017101.024470/2025-42 ; 017101.029219/2025-74 ; 017101.028807/2025-90 ; 017101.027571/2025-75 ; 017104.000226/2025-64 ;/ SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELIZERLI DOS SANTOS LIMA , Agente Administrativo, 247.487-5A, 2018 a 2023, 02/10/2025 a 30/12/2025, Policlínica Zeno Lanzini; 02 - IGRISNEIA BRAGA DE AZEVEDO , Auxiliar de Serviços Gerais, 221.486-5C, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de Uarini; 03 - JAIRO DO NASCIMENTO SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.626-7A, 2016 a 2021, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista de São Sebastião Uatumã; 04 - JANICE GOMES LOPES , Auxiliar Operacional de Saúde, 180.420-0B, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Uarini; 05 - JULIMARA SILVA BORGES , Técnica de Enfermagem, 179.120-6B, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, Policlínica Codajás; 06 - MARIA SEVANEIDE PINHEIRO DE LIMA , Farmacêutica Bioquímica, 245.567-6A, 2018 a 2023, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 07 - NILDETE BRITO DE AZEVEDO , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.701-8A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Hospital Jofre Cohen; 08 - PAULA DELIANE VALERIA ARCANJO , Técnica de Enfermagem, 239.213-5A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Tefé; 09 - RAIMUNDO NONATO MELO DE ANDRADE , Agente Administrativo, 119.116-0B, 2015 a 2020, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária de Canutama; 10 - THAISSA SALES DE SOUZA DIOGENES , Enfermeira, 237.817-5A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Policlínica Codajás; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. nº 65, VI e Art. nº 76, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - OPERACIONAL Nº 001 / 2020 - SES - AM , que entre si celebram o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM . OBJETO : Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnico-Operacional nº 001/2020 - SES - AM por mais 12 (doze) meses , a contar de 03/12/2024 a 02/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.022104.000897 / 2025 - 65 - CBMAM .

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.049161 / 2024 - 02.

RESOLVE : I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 738/2025 - DCCAI/ SEAGA/GAB/SES-AM, de designação de Gestor do TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na edição de 26 de agosto de 2025, fls. 6, Seção II do Poder Executivo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de setembro de 2025.

Secretário Executivo

A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual Nº 47.133/2023 e a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico apresentada pelo CSC no Processo 01.01.017103.000895/2025-46, referente ao Pregão Eletrônico Nº 387/2025- CSC; CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e à proposta de preço; CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei e a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE : I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Ofício nº 1589/2025-GP/CSC; II - ADJUDICAR a empresa ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49 para o item 1 (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO), com o valor de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). III - DECLARAR FRACASSADOS os itens 2 e 3. CIENTIFIQUE- SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Protocolo 243243

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO