DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 15

Roseane Guimaraes Cabral - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 226366-1A; período: 18.07.2025 a 13.01.2026.

Manaus, 24 de setembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 243184

DATA DA ASSINATURA: 26.09.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICIPIO DE BARCELOS-AM - AHORT-BARCELOS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BARCELOS nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, e em conformidade ao Memo. n ° 095 / 2025 -NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n ° 4.006 / 2025 - ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 70.034 , 68 (setenta mil e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 26.09.2025 até 26.09.2026 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.09.2025 as Notas de Empenho n ° 0008835 no valor de R$ 41.570 , 97 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais e noventa e sete centavos) e a NE n ° 0008836 no valor de R$ 28.463 , 71 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.028101.032908/2025-82

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Data: 18.09.2025. Partes: Estado do Amazonas/FEC e o Intituto Tocando Ideia de Tecnologia Social Integrada. CPNJ nº 08.658.992/0001-50. Objeto: Aditivo de 21,17% ao contrato nº 01/2025-FEC para atender as necessidades do Fundo Estadual de Cultura. Valor Global: R$ 233.376,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903905, FT: 1.719.2230.0000.0000, NE nº 2025NE0000056, em 18/09/2025, no valor de R$ 233.376,00 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais). Proc. nº 01.01.020701.0 00263/2025-48-FEC.

Manaus, 22.09.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 243064

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Madson Silva do Nascimento - Perito Criminal; Leandro Nascimento Dos Santos - Perito Criminal; Elenilton Da Silva Farias - 2º Sgt. QPPM; Trechos: Tapauá/AM - 30/09 a 01/10/2025; Objetivo: Viabilizar coleta de material genético em Tapauá.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 243251

N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. téc; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux. téc; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. téc; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. téc; Haroldo Gomes de Lima - Aux. adm; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. téc; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 01/10 a 31/10/2025;

2.Nome e cargo: Cris Silveira da Silva - Aux. adm; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. téc; Rafael Machado Soares - Aux adm; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 08/10 a 19/10/2025;

3.Nome e cargo: Lia Raquel Campos Costa - AOP. III; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 09/10 a 31/10/2025;

4.Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 07/10 a 31/10/2025; Objetivo: Ação social.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em exercício , em Manaus, 25 de Setembro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 243270

ESTEFANIA DIAS BATISTA , PROFESSOR PF20.ESP - III , matrícula nº 006.355-0A, referente ao período de: 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA Nº 183/2025/GAB/SEC-SEAP O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.00344 3/2024-30-SEAP/FUPEAM.

Protocolo 243197

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO