DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 005 / 2025 - FUPEAM , à empresa: W. L. DE A. ALMEIDA (CNPJ: 54.207.528 / 0001 - 65) , vencedora do item 1 , no valor de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005 / 2025

• Aquisição de folder, para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº192.2025 / GABINETE - SEAP .

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sidney Souza dos Santos e Suzalinda da Silva e Silva. Trecho: Manaus/AM - Campinas/SP - Manaus/AM. Período: 27/10 a 29/10/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da comarca de Campinas/SP para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício Circular n. 001.2019-GPGE,de 29 de janeiro de 2018;

RESOLVE:

I- CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00767/2024, de 07/08/2024, Diário Oficial de 07/08/2024, Seção II, página 16.

II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem como prepostos nas audiências às ações reclamatórias de interesse desta Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA.

• 1-Aleandra Tavares Meireles;

• 2-Emerson Silveira Ferreira;

3-Karin Suelle Alves Serudo;

4-Karina Marques dos Santos;

• 5-Michele Lima Bezerra;

• 6-Priscilane Campos dos Santos;

• 7-Rachel Medeiros Araújo;

8-Simone Mendonça de Nazaré Fernandes.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, em Manaus, 25 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2025 :

III - CONCEDER LICENÇA MÉDICA - Junta Médica ao servidor:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO