DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 17

V - CONCEDER LICENÇA CASAMENTO aos servidores abaixo:

VI - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo:

VII - EXCLUIR da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00630/2025. Publ. No D.O.E de 19/08/2025, Pode Executivo - Seção II, pág. 12, no Item I - CONCEDER FÉRIAS à servidora Danielle Maria Oliveira da Silva, exercício 2025, período 16/07 a 04/08/2025.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.500.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 030/2024-UGPE/ Lucena Infraestrutura Ltda. - Prestação de serviços de manutenção, conservação e modernização de vias dos municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0228/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000329/2025-93.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.500.000,00; OBJETO: Saldo do Contrato nº 030/2024-UGPE/ Lucena Infraestrutura Ltda. - Prestação de serviços de manutenção, conservação e modernização de vias dos municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0228/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000329/2025-93.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Tefé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30/09/2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passará a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.0 25101.003546/2025-24-SEINFRA.

Manaus, 23 de setembro de 2025

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 11 de setembro de 2025, Seção I, página 11, Diário Oficial edição de 11/09/2025 - Poder Executivo. RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.0251 01.001492/2025-62-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo ao Pregão Eletrônico nº 460/2025-CSC à empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.156.527/0001-60, no valor global de R$ 462.539,66 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101 .001492/2025-62-SEINFRA; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 460/2025-CSC, atinente aos SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 322/2025-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 243099

Protocolo 243281

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO