DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

SERVIDOR: Yasmin Poliana Vilaça Borges CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Idelfonso Maximiano de Carvalho CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I /AD-1; 3 - Matheus Lima Vital, Assessor I/ AD-1; 4 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 6 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; Destino: Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM. Período: 10/11//2025 a 15/11/2025. Servidor e Cargo: 7 -Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta, 8 -Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/ AD-3; 9 -Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II/AD-2; 10 -Pedro Vitor de Lima Pereira, Assessor I/AD-1; 11 -Marcos Antonio Silva de Santana; 12 -Thais Vieira Braga Melo. Destino: Manaus-AM/Fonte Boa-AM/Manaus-AM. Período: 10/11//2025 a 14/11/2025. Objetivo: Dar continuidade nas realizações de diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 18 de Setembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I /AD-1; 4 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 5 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6 - Thamirys Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 7 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 8 -Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 9 -Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo, Assessor II/AD-2. Período: 27/10/2025 a 01/11/2025. Destino: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nas realizações de diligências em campo, no sentido de identificação e caracterização de áreas passiveis ou não de regularização fundiária. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 18 de Setembro de 2025.

II/AD-2; 9 -Moises da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2; 10 -Thalita Lorayne Lopes de Lima, Assessor III / AD-3; 11 -Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 12 -Eline Santos da Silva, Colaborador. Período: 29/09/2025 a 05/10/2025. Destino: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de levantamento topográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária da área urbana de Lábrea/ AM, reunião com o setor de terras do município e cartório. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 17 de Setembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

PORTARIA N ° 74/2025-GS/SECT O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da adesão à ata de registro de preços, desde que demonstrada a vantagem econômica e observadas as condições estabelecidas na referida legislação; CONSIDERANDO que a empresa - VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA , apresentou a proposta mais vantajosa. CONSIDERANDO , ainda, a necessidade urgente da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais na Secretaria de Cidades e Territórios- SECT. CONSIDERANDO , finalmente, o projeto básico e demais informações que consta do Processo nº 01.01.019101.004762/2025-94 - SECT ; RESOLVE: I - DECLARAR A adesão à ata de registro de preços, desde que demonstrada a vantagem econômica e observadas as condições estabelecidas na referida legislação, art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da empresa VIANATUR- VIANA TURISMO LTDA, CNPJ: 04.156.527/0001-60 ; II - ADJUDICAR o objeto da Adesão em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 504.743,40 (Quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), 12 meses. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 26 de Setembro de 2025

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 010/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAZONAS - ADEFA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 022/2024-SEJUSC, por mais 65 (sessenta e cinco) dias, tendo como novo término a data de 30/11/2025, com a inclusão de novo Plano de Trabalho para execução, considerando as alterações no período de referência da execução, cronograma de execução das atividades e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, conforme solicitação integrante do PROCESSO; Data da assinatura: 25/09/2025; Processo Administrativo: 013748/2025-23; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 2 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 3 -Gisela da Silva Diniz, Chefe de Gabinete/AD-1; 4 - Marcos Antonio Silva de Santana, Chefe de Departamento / AD-1; 5 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 6 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7 -Rosemayre Camilo Inacio da Silva, Assessor I/AD-1; 8 -Samantha Andrea Ramos Soares, Assessor

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 025/2024 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS - IAIDAM ; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 025/2024 - SEJUSC, por mais 34 (trinta e quatro) dias, tendo como novo término a data de 30/10/2025, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO