DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 19

25/09/2025; Processo Administrativo : 01.01.021101.012637/2025-08; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 26 de setembro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 013/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMAZONAS - ADIAM ; Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 013/2024-SEJUSC, por mais 35(trinta e cinco) dias, tendo como novo término a data de 31/10/2025, com a inclusão de novo Plano de Trabalho para execução, conforme solicitação integrante do Processo; Data da assinatura : 25/09/2025; Processo Administrativo : 013747/2025-89; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato n° 023/2022-SEJUSC por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025, bem como o reajuste de 4,669950% pelo Índice do IPCA, aplicado sobre o valor global do contrato; Valor Global: R$ 18.799.854,32 (dezoito milhões, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 25/09/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903979; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000737; Processo Administrativo: 013246/2025-00; Fundamento do ato: Art. 40, inciso XI e Art. 55, III da Lei 8.666/93.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ELMISON ROSA BEZERRA ; SECRETARIO ADJUNTO ; Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 30/09/2025 a 03/10/2025.

Objetivo: Participação no evento alusivo ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa: “Envelhecer é um verbo no presente” em Brasília.

Nome e cargo: RAFAELA TALITA DOS SANTOS TRAVIZINI ; ASSESSOR II ;

Destino e período: Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 07/10/2025 a 12/10/2025.

Objetivo: Alinhamento e acompanhamento de ajustes com a equipe técnica, incluindo a revisão e otimização do fluxo do SAMIC. Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO ; SECRETARIA EXECUTIVA ; Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 13/10/2025 a 16/10/2025.

Objetivo: Participar do Seminário Nacional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE - Representantes da Delegação Estadual do Amazonas, a realizar-se na cidade de Brasília/DF.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Férias transferidas, Licença médica, Licença matrimonial e Faltas justificadas com atestado médico, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 243277

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO