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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2025 · pág. 216

DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

E.G.B#243133#20#246684>

PORTARIA Nº 255/2025 - GAB/SEPROR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença médica, Licença especial e Licença nojo (óbito), conforme os períodos abaixo especificados:

DANIEL PINTO BORGES

Secretário de Estado de Produção Rural

LIC
 ENÇA ESPECIA
 L (PRÊMIO)
Servidor (a) Matrícula Período Quinquênios
José Mário Baracho de
França		 037.006-5 D 1/10/2025
a 1/4/2026		 1993 a 1998
1998 à 2003
LICEN
 ÇA MÉDICA (LA
 UDO MÉDICO)
Servidor (a) Matrícula Data Dias/Laudo
Delano Gomes da Silva 181.118-5 C 7/8 a
5/9/2025		 30 DIAS – LM
317887/2025
João Alfredo Ramos
Braga		 220.833-4 A 2/8/2025 a
30/10/2025		 90 DIAS – LM
316382

LIC		 ENÇA NOJO (Ó BITO)
Servidor (a) Matrícul a
Dias
Período
Kamila Suê Mendes
Menezes		 de
261.621-		 1 B
8 dias
20/9 a
27/9/2025
Protocolo 243137
Centro de Serviços Compartilhados – CSC 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-CSC DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025; PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC , e a Prodam - Processamento de Dados da Amazonas S.A.

OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, objetivando a Prorrogação da Prestação dos Serviços de Hospedagem de Site, pelo período de 12 (Doze) meses, para atender ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.05167/2025-17 - CSC;

VALOR ANUAL: 11.476,56 (Onze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);

VALOR MENSAL: R$ 956,38 (Novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33904003 , Programa de Trabalho 04.122.0001.2643 , Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000 , tendo sido emitida pelo contratante em 15/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000219 no valor proporcional de R$ 191 , 28 (Cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos), ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da dotação orçamentária consignada.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 23 de setembro de 2025.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 243122 RESENHA: 076/25 DATA: 26/09/2025

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 654/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos para Tratamento de Saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da Segurança Pública do Estado do Amazonas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM.

1.2) PE n ° 655/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Avental Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.1) PE n ° 656/2025-CSC: Aquisição de Materiais para utilização em Gráfica, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva está Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

3.1) PE n ° 657/2025-CSC: Aquisição de Ares Condicionados, para atender as necessidades do Eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher - EVM e ao Eixo de Redução das Mortes Violentas Internacionais - RMV - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM.

3.2) PE n ° 658/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Termômetro Clínico e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

3.3) PE n ° 659/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Informática, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

4.1) PE n ° 660/2025-CSC: Aquisição de Materiais Permanente, com intuito de atender as necessidades da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM.

4.2) PE n ° 661/2025-CSC: Aquisição de Capa Protetora de Colchão, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.1) PE n ° 662/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Tecnologia para Impulsionar e Transformação Digital por meio da manutenção, otimização e modernização dos serviços de TI apoiado com desenvolvimento de soluções tecnológicas personalizadas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC.

6.1) PE n ° 663/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atenção Especializada em Saúde, componente Novo PAC, a fim de atender as necessidades do Hospital de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.

7.1) PE n ° 664/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Medicina de Urgência e Emergência, pronto atendimento (PA), prescritor e enfermaria de apoio, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

8.1) PE n ° 665/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ibuprofeno, Iodopovidona e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO