DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

cooperação com a HARPIA WEB TV, para fornecimento de equipamentos e infraestrutura necessária para a transmissão “ao vivo” de eventos de interesse da FUNTEC, realizados no estado do Amazonas. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data da sua assinatura pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Artigo 184 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 243059

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e RUBI INDUSTRIA DE VELAS DA AMAZONIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto da presente doação de bens móveis: 01 (uma) mesa de som 12 canais MG12XU BRA YAMAHA, integrantes do patrimônio da doadora, conforme NF n° 41.905. DAS OBRIGAÇÕES DA DONATÁRIA: Receber os bens do presente Termo, devendo os mesmos ser incorporados ao patrimônio da DONATÁRIA; Dar destinação adequada e fiscalizar o seu uso e Responsabilizar-se pelos referidos bens; FUNDAMENTO DO ATO : Este termo se regerá pelas normas da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Processo: 01.01.028301.000835/2025-03.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 243192

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO o pedido formal de desligamento apresentado pelo empregado, e o disposto no Artigo 8º, item XI, do referido Estatuto; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a pedido do interessado, a rescisão do Contrato de Trabalho de TATIANE RAPOSO DA COSTA , Auxiliar Técnica de Manutenção do Quadro de Pessoal desta FUNTEC, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com efeito a partir do dia 08 de setembro de 2025. II - DETERMINAR ao Setor de Pessoal que adote as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria. III - Cientifique-se, cumpra-se e registre-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA - FUNTEC , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 346/2025. Processo: 01.02.016301.002822/2025-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Caio César Ferreira Florindo, de CPF n.º *.299.602-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001663, emitida em 25/08/2025, no valor de R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 243266

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 346/2025. Processo: 01.02.016301.002822/2025-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Caio César Ferreira Florindo, de CPF n.º *.299.602-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001663, emitida em 25/08/2025, no valor de R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Até 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 243269

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 243264

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022, que criou Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, com a finalidade de efetivar a interiorização da TV e Rádio Encontro das Águas, com a devida a expansão da infraestrutura de telecomunicações da TV e Rádio Encontro das Águas pelos Municípios do Interior do Amazonas, visando atender os Programas “Educar para Transformar” e “Simplifica Amazonas”. RESOLVE: I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO a servidora abaixo nominada para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto 45.433, de 07 de abril de 2022: Membro Tipo III: Diretor de Produção e Programação - ELISANGELA LIMA MARINHEIRO, nomeada pelo DECRETO de 11 de setembro de 2025. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de setembro de 2025. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº. 1623 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.1.04429EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 09 de março de 2025, FRANCISCA SUELY DE ARAUJO VIEIRA, no cargo de Técnico de Enfermagem-TEN-P.S.N.M.-A, Classe A, Referência 2, matrícula nº. 198.648-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.539,11 (mil, quinhentos e trinta e nove reais e onze centavos), mensais. Manaus, 09 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 243160

Protocolo 243271

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO