DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 27

120 (cento e vinte) dias, contados de 14/08/2025 a 12/12/2025 e 13/10/2025 a 10/02/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 10/02/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.003548/2025-95-UGPE e Parecer Jurídico nº 249/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 24 de setembro de 2025

DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Partes contratantes: FCECON e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA. Objeto: Serviços de demolição e construção de muro de arrimo. Vigência: 210(duzentos e dez) dias de 18/09/2025 a 16/04/2026 e 120(cento e vinte) dias execução 22/09/2025 a 20/01/2026. Valor global R$807.225.03(oitocentos e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos). PT: 10.302.3267.1530.0011; ND: 44905193; Processo Adm.: 01.02.017301.003478/2025-54 -FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 25 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS. Objeto: serviços exame tomografia pet scan-ct. Vigência: 12 (doze) meses de 23/09/2025 a 22/09/2026.Valor Global R$ 882.000.00(oitocentos e oitenta e dois mil reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903950; Processo Adm.:01.02.017301.004286/2025-65-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 25 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e NEW LIFE SOARES GARCEZ - EPP. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato execução 60 (sessenta) dias de 13/09/2025 a 12/11/2025, e prazo de prorrogação 164 (cento e sessenta e quatro) dias de 13/09/2025 a 24/02/2026; Processo Adm .:01.02.017301.003426/2025-07-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 25 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002131/2025-94 (FCECON). RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição, pelo menor preço por item, de POLIA DE TRATAÇÃO pela empresa ELEVADORES BRASIL LTDA ., vinculada ao CNPJ: 10.602.740/0001- 51. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

À consideração do Diretor Presidente - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 12/2021.

Partes contratantes: FCECON e MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA. Objeto: aquisição de testes de gasometria com cessão em Comodato. Vigência: 12 (doze) meses de 20/09/2025 a 19/09/2026.Valor Global R$ 199.500.00(cento e noventa e nove mil, quinhentos reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903035; Processo Adm.:01.02.017301.004 009/2025-52-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 25 de setembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Espécie Termo de Cooperação Técnica n ° 08 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 15/09/2025, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Autazes, por meio da Secretaria de Saúde. Objeto cessão de servidores efetivo ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência de 26/09/2025 a 26/09/2030. Processo nº 01.02.017306.003300/2025-63/SIGED, em Manaus, 24 de setembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 243235

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e G. B. DE MOURA - ME (HARPIA WEB TV). OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer um regime de mútua

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO