DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 16/09/2025, Edição nº 35.547, Poder Executivo, Seção II, referente a Portaria N° 175/2025 - Inexigibilidade de Licitação, ONDE SE LÊ: Parecer n° 260/2024- DJUR-CSC; LEIA-SE: Parecer n° 843/2025- DJUR-CSC. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 243100

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE , autorizar o adiantamento, de acordo com o Art. 6°, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor Roberto Teixeira de Araújo, no valor de R$ 5.280,00(Cinco mil duzentos e oitenta reais); ND 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Protocolo 243180

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - CLAUDINEI VENTURA DO NASCIMENTO, Matrícula 172.537-8 E na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 243183

Diretor-Presidente da SUHAB

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE , autorizar o adiantamento, de acordo com o Art. 6°, III, do Decreto 42.655, de 21/08/2020, ao servidor Roberto Teixeira Araújo, no valor de R$ 5.280,00(Cinco mil duzentos e oitenta reais); ND 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 243143

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a OZÔNIO TELECOMUNICAÇÃOES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. OBJETO: A prestação de serviços de fornecimento de link dedicado para acesso à rede mundial de computadores com velocidade de 100 MB/S para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços 005/2025/COL/AADESAM - Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2025/ COL/AADESAM. VALOR: R$ 80.568,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 e ND: 33904004, Nota de Empenho nº 2025NE0000539, emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 30.456,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), o restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.002585/2025-86-UGPE e Parecer Jurídico nº 235/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 018/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e Associação Beneficente Amigos de Verdade - ABAV; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 018/2024 por mais 21 (vinte e um) dias, compreendendo o período de 03/10/2025 a 24/10/2025; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento firmado em 26/11/2024, desde que não conflitantes com o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001684/2025-39 - CETAM.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 243121

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 243090

ESPÉCIE: Termo de Extinção, por meio de Rescisão, ao Termo de Convênio nº 001/2021- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Lábrea/AM. OBJETO: Fica extinto, por meio de RESCISÃO, e sem qualquer efeito legal, motivado pelos fatos descritos no Processo: 01.01.043102.003305/2025-57 - SIGED/UGPE, o Termo de Convênio nº 001/2021-UGPE, originalmente celebrado entre as partes identificadas, cujo objeto previa o apoio financeiro do Concedente ao Proponente para Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Lábrea. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.0033 05/2025-57-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 200/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de setembro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha Nº 038/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.545 de 12 de setembro de 2025, pág. 30, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo: Assessora Destino/ Período : Tefé, 27 a 29/10/2025

Protocolo 243161

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 008/2024 - UGPE, por mais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO