DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 25

CARGO : Gerente AD-2 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : José Mario Baracho de França CARGO : Gerente AD-2 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Lenizi Maria Silva Araujo CARGO : Gerente AD-2 BENS : 01 Veículo Modelo Kwid, Ano 2022, Reunalt SERVIDOR : Luana Batista de Andrade CARGO : Gerente AD-2 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Márcio José Maia Tavares CARGO : Secretário Executivo BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Maria Cecy Torres de Pontes CARGO : Assessor III AD-3 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Ocimar Souza Andrade CARGO : Assessor IV AD-4 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Odinaldo Oliveira Figueiredo CARGO : Assessor IV AD-4 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Ordival Leite Rubim Filho CARGO : Chefe de Departamento AD-1 BENS : 1 (uma) casa em alvenaria com 227,66m² de área construída em 2 (dois) pavimentos, localizado na Rua Barão de Indaiá, 1025 casa 141. SERVIDOR : Paulo Fernando Ferreira Cabral CARGO : Gerente AD-2 BENS : Automóvel Hyundai HB20 ano 2021 SERVIDOR : Rogério Sampaio Bessa CARGO : Gerente AD-2 BENS : 01 Residência no Conj. Vilar Câmara - Aleixo SERVIDOR : Sandro Ubiratã Moreira CARGO : Assessor I AD-1 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Thalia Moledo da Costa CARGO : Assessor IV AD-4 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Wellivelton Moçambite da Silva CARGO : Assessor IV AD-4 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : João Leonardo Bentes Pereira CARGO : Gerente AD-2 BENS : 01 casa em alvenaria no Conjunto Shangrilá 4, R$ 200.000,00, 01 veículo modelo Gol 2022 R$ 62.000,00. SERVIDOR : Giovanna da Silva Gonçalves CARGO : Gerente AD-2 BENS : Nada a Declarar

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 243182

em 25/04/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000193, no valor de R$ 9.716,40 (nove mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 163 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. Processo Administrativo nº 01.03.011206.000053/2025-20 - (SIGED/IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Im6813/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 243262

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 11, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 14, que compete à Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário do Estado-DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 15, que designa a servidora ELIZANDRA LUCIANE PINTO BARROSO DE MENDONÇA , matrícula n° 264.553-0B, para responder nesta gestão pela Assessoria Jurídica;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 006/2025-ASJ/IOA, em que este Gestor, por meio do Despacho nº 0348/2025-GDP/IOA, manifesta-se de acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 29 / 10 / 2025 a 07 / 11 / 2025 (10 dias),

I - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS ROCHA , matrícula n° 243.917-4D, para responder pela Assessoria Jurídica , em exercício, no período de 29 / 10 / 2025 a 07 / 11 / 2025 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 6835/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 243284

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 03/07/2025, Edição nº 35.495, Poder Executivo, Seção II, referente ao extrato do 3° termo Aditivo ao Contrato 003/2023, firmado com a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. , ONDE SE LÊ: Vigência 01/06/2025 à 01/06/2026 ; LEIA-SE: Vigência: 01/07/2025 à 01/07/2026. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 25 de setembro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : CARTA - CONTRATO Nº 005 / 2025 - IOA . PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S / A . OBJETO : A presente Carta-Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Tecnologia da Informação, especificamente em prestação de serviços de acesso à internet banda larga, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, a contar de 25 / 04 / 2025 até 24 / 04 / 2026 . DO VALOR: O valor total da Carta-Contrato é de R$ 9.716 , 40 (nove mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), sendo na modalidade estimativo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida

Protocolo 243091

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 03/07/2025, Edição nº 35.495, Poder Executivo, Seção II, referente ao extrato do 4° termo Aditivo ao Contrato 008/2021, firmado com a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. , ONDE SE LÊ: Vigência 01/06/2025 à 01/06/2026 ; LEIA-SE: Vigência: 01/07/2025 à 01/07/2026. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 243094

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO